Empresários são absolvidos de acusação por improbidade administrativa

Judiciário não pode intervir na autonomia da Defensoria, decide STF

O acórdão foi publicado nesta segunda-feira (6/7). O julgamento foi unânime e aconteceu em Plenário Virtual..

Motorista se livra de pagar multa porque o Dnit não provou notificação

O entendimento levou a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...

Sem foro, investigação contra Weintraub vai para a 1ª instância

Sob risco de ser alvo de ação da Polícia Federal, o ex-ministro viajou para os Estados Unidos um dia antes de ser exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro no sábado (20)

Empresários são condenados por improbidade em contratação sem licitação

MP recomenda ao Prefeito Hildon Chaves atualização de gastos com à pandemia

Ex-patroa da mãe de Miguel é indiciada por abandono de incapaz

O crime de abandono de incapaz tem previsão de pena de reclusão de 4 a 12 anos em caso de morte.

Juiz federal e advogados são presos, acusados de fraude com precatórios

A ordem de prisão partiu da desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional da 3ª Região.

MP recorre ao STF contra decisão que concedeu foro especial a Flávio

O desembargador sustenta que Flávio manteve o direito ao foro porque deixou o cargo de deputado estadual para se tornar senador.

Visitas a presidiários estão suspensas por mais 30 dias

As exceções poderão ser consideradas no caso de atendimentos de advogados