STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano

O reajuste dos preços dos remédios já chegou a ser suspenso por 60 dias pelo governo através da Medida Provisória 933/2020

Não cabe Habeas Corpus contra ato de ministro, diz Plenário virtual do STF

Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia

Levantamento é do Tribunal Superior do Trabalho...

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

Ainda sem data definida, o mérito do habeas corpus será julgado pelo colegiado da 3ª Câmara Criminal

Advogado pede prisão domiciliar para Queiroz tratar câncer

O habeas corpus cita o tratamento a um câncer no intestino, uma cirurgia de próstata feita há dois meses e o risco de contágio por estar no grupo de risco em meio à pandemia.

Judiciário de Rondônia condena Estado a contratar cuidador a aluno autista

Trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados é constitucional

Duas ações que questionavam a permissão foram julgadas improcedentes pelo Plenário do STF, em sessão virtual...

Inquérito que apurava facada em Bolsonaro é arquivado nesta terça-feira

Investigação conclui que Adélio Bispo agiu sozinho no atentado

Notificação de multa de trânsito por via postal não exige aviso de recebimento

No pedido de uniformização, o requerente afirmou que o colégio recursal, ao interpretar os artigos 281 e 282 do CTB...

Conjur publica Parecer favorável pela tempestividade dos processos

De acordo com a Conjur, os servidores que anteriormente já haviam apresentado o requerimento de opção para inclusão em quadro em extinção da União...