Cármen Lúcia vota para suspender dossiê feito pelo Ministério da Justiça

Segundo a ministra, “sem uma finalidade específica”, a coleta de informações pelo governo “não é admissível para o Estado”...

MP apura vazamento de dados de menina de 10 anos vítima de estupro

A menina de 10 anos, estuprada pelo tio, teve seus dados divulgados nas redes sociais

Polícia prende acusado de estuprar e engravidar menina de 10 anos

A informação foi divulgada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande

Depen volta a permitir visitas presenciais de advogados em penitenciárias federais

A medida está prevista em portaria publicada nesta sexta-feira (14/8) no Diário Oficial da União...

Juiz manda tirar do ar posts sobre menina que sofreu estupro

A extremista Sara Giromini, mais conhecida como Sara Winter, chegou a publicar o nome da vítima

Justiça interdita Sindicato dos Vigilantes após prorrogação de mandato da diretoria

Depen autoriza visitas virtuais em penitenciárias federais

Medida está no Diário Oficial de hoje

Instituições conseguem decisão contra ANS para que fiscalize planos de saúde

Agência Nacional de Saúde Suplementar deve penalizar, ainda, prestadores de serviços hospitalares que fornecerem serviços de saúde deficientes...

Ronaldinho e irmão podem deixar a prisão no Paraguai no próximo dia 24

Ronaldinho Gaúcho e Assis são acusados de usarem passaportes falsos para entrar no Paraguai

Fabrício Queiroz pede liberdade ao STF; Gilmar Mendes será o relator

Advogados tentam derrubar prisão domiciliar e garantir liberdade irrestrita ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro...