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porto velho, terça-feira 26 de agosto de 2025
Leonir Antunes dos Santos (PL) vai responder por maus-tratos aos animais e por improbidade administrativa
As mensagens foram aprendidas no âmbito da chamada operação "spoofing". Renan já havia se manifestado contra os métodos de investigação do MPF.
Foram notificadas Claro, Oi, Tim e Vivo. O prazo para resposta é de 15 dias. O objetivo é identificar quais informações foram vazadas e de que forma
Julgamento ocorreu em plenário virtual. Prevaleceu o entendimento do relator Marco Aurélio.
Ministro do STF determinou que a Polícia Federal ouça testemunhas e tenha acesso a e-mails no caso da crise em Manaus
Os alimentos são fixados de forma a atender a necessidade do alimentado e a possibilidade do alimentante, conforme as provas que as partes produzem no curso da instrução..
Ao trancar o inquérito, a juíza Maria Tereza Donatti criticou a decisão do delegado, afirmando que ele não tinha competência para investigar os apresentadores
Crivella foi preso em 20 de dezembro do ano passado
Certos termos superam a liberdade de expressão e configuram efetivas ofensas à esfera moral
A ministra Rosa Weber admitiu no caso a atuação de 12 advogados, incluindo o Conselho Federal da OAB. “A OAB, ao defender os credores..
