Senado aprova projeto que substitui prisão de grávidas e mães por penas alternativas

Texto restringe benefício a condenadas com penas de até oito anos que não integrem facções criminosas, nem tenham cometido crime com violência ou grave ameaça.

Aras pede para STF revogar decisão que paralisou investigação sobre Flávio Bolsonaro

PGR enviou aos ministros do Supremo posicionamento para julgamento do caso do Coaf nessa quarta-feira

Justiça condena homem que ameaçou ex com vodu

As informações foram divulgadas pela Assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Tribunal garante aposentadoria por invalidez a segurado com AVC

A 5.ª Turma da Corte negou, recurso do INSS que requeria o cancelamento do benefício, alegando que a doença seria pré-existente a homem na condição de contribuinte previdenciário

CNMP vai apurar conduta de promotor que expediu alvará a preso provisório

Um promotor de Santa Catarina que expediu alvará de soltura a um preso provisório em Itajaí deverá prestar esclarecimentos à Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Advogado que ficou preso em cela comum será indenizado pelo Estado

Juiz condena ex-fiscal tributário da Sefin acusado de extorquir empresários

STF anula condenação de mulher pega com 1 grama de maconha

Em primeira instância a condenação da mulher foi imposta pelo juízo da 1ª Vara de Bariri

STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu

A soltura foi determinada com base na decisão proferida nesta quinta-feira pelo STF, que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais