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porto velho, sábado 10 de maio de 2025
Garantiu ainda o pagamento do abono de permanência e compensação por danos morais ao servidor.
lei passou a exigir que a vítima faça uma representação contra o suposto estelionatário para que ele seja processado
O processo corre na 15ª Vara do Trabalho de Brasília.
Em Habeas Corpus, ele alegava a ilegalidade das provas obtidos após violação ilegal de domicílio.
O réu foi posto em liberdade no sábado de manhã. A decisão, no entanto, foi suspensa na noite do sábado por ordem de Fux, que apontou risco à ordem pública com a soltura.
O curso será oferecido por meio da Plataforma de Ensino a Distância da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública...
Provimento 34/2020 tem a intenção de facilitar apuração de possíveis crimes de estupro
A sessão ocorreu no dia 1º de outubro de 2020.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário...
Baseando-se em decisão do STJ (REsp 1.221.170), segundo a qual o "insumo" que pode gerar crédito referente ao PIS e à Cofins é toda despesa essencial ou, ao menos...
