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porto velho, sábado 10 de maio de 2025
Ministro Barroso acrescentou dois critérios para contratação de advogados pelo poder público sem exigência de licitação
Já investidos no cargo, os Integrantes do MPRO passarão por um Curso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Rondônia...
O juiz Luís Gustavo Esteves Ferreira, que presidiu o júri, fixou ao condenado pena de 28 anos de reclusão. O réu não poderá recorrer em liberdade
Não existe dupla persecução penal na ação por fraude tributária
Produtores obtém direito de renegociar um passivo estimado em R$ 60 milhões
O ministro restabeleceu sentença que absolveu paciente condenado com base em provas ilegais.
O parlamentar não perde o mandato se troca de partido por motivo de discriminação religiosa
Ministro Gilmar Mendes apontou condições precárias dos presídios brasileiros
Os desembargadores explicaram que a lei deve ser suspensa, pois a criação do serviço de SamuVet
Impenhorabilidade do bem de família se estende aos direitos do devedor que aliena o imóvel fiduciariamente, segundo STJ
