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porto velho, domingo 19 de outubro de 2025
A alteração, introduzida pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015), foi questionada em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Social Cristão...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Ronaldo Eurípedes de Souza e outras oito pessoas.
O ex-policial recorreu à Corte contra o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio, que congelou seus provimentos ao colocá-lo no banco dos réus em 2019
Augusto Nunes criticou de forma dura a justificativa do ministro do STF
O resultado mostra que reclamações sobre argumentação genérica e redação prolixa lideram a lista, mas questões ligadas à estética...
O RE foi ajuizado pelo Estado de São Paulo contra decisão da 3ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Jales, que permitiu a um servidor público paulista...
Indenização de 200 mil reais à família
O estado já assinou contrato para adquirir 5,87 milhões de doses da vacina russa contra a Covid.
