Justiça do Trabalho determina o fim da greve do transporte coletivo em Porto Velho

Viúva da Mega-Sena tem mais um pedido de liberdade negado pela Justiça

Toffoli concede liminar e suspende censura a especial do Porta dos Fundos

Justiça determina que Porta dos Fundos seja retirado do ar

Decisão liminar – provisória – atende a pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Mérito da ação ainda será analisado.

Após 19 anos, júri absolve fiscal acusado de matar a mulher em SP

Lucien Barreirinhas foi denunciado, em 2005, pelo Ministério Público Estadual, e pronunciado a júri em 2008

MP denuncia médico de Goiás por exigir 'favores sexuais' de servidoras

Ricardo Paes Sandre foi denunciado por "solicitar, direta e indiretamente, favores sexuais das servidoras públicas que se encontravam a ele subordinadas"

Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor nesta sexta-feira

Veja os exemplos que são considerados abusos

Toffoli suspende resolução que reduzia em até 85% prêmio do DPVAT 2020

Segundo o ministro, a resolução é um artifício do Governo para não cumprir a decisão do Supremo que derrubou a Medida Provisória que pôs fim ao seguro

Justiça declara nula Portaria que determinava fim do Aeroclube da capital

STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde