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porto velho, domingo 11 de maio de 2025
Uma das exceções é a ação de despejo, que deve tramitar na vara comum.
Julgamento estendido da apelação no TJ-RJ começou com 4 julgadores porque um deles estava afastado em licença médica
Com esse entendimento e por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de uma mulher que, vítima de erro médico...
Em entrevista à ConJur, o secretário elogiou o trabalho de seu antecessor, disse que irá investir em inclusão digital e que pretende focar boa parte dos seus...
Cada estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e/ou do Tribunal Regional eleitoral, é responsável por determinar se haverá ou não lei seca.
No primeiro turno, muitos eleitores não conseguiram utilizar o aplicativo.
Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma empresa que esperava comprovar a inexistência de dívida...
Juízas que erraram aeroporto e perderam voo
A ação de despejo é executiva e seu cabimento é estrito. Pressupõe que, antes dela, outra ação favorável à pretensão da retomada da possa tenha tramitado...
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo, vai presidir comissão de juristas na Câmara
