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porto velho, quinta-feira 19 de setembro de 2024
Paulo Sérgio Ferreira de Santana foi condenado a 22 anos de prisão pela morte de Moa do Katendê após discussão eleitoral
Advogados queriam suspensão. Ex-presidente será julgado no próximo dia 27 de novembro
Texto restringe benefício a condenadas com penas de até oito anos que não integrem facções criminosas, nem tenham cometido crime com violência ou grave ameaça.
PGR enviou aos ministros do Supremo posicionamento para julgamento do caso do Coaf nessa quarta-feira
As informações foram divulgadas pela Assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A 5.ª Turma da Corte negou, recurso do INSS que requeria o cancelamento do benefício, alegando que a doença seria pré-existente a homem na condição de contribuinte previdenciário
Um promotor de Santa Catarina que expediu alvará de soltura a um preso provisório em Itajaí deverá prestar esclarecimentos à Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Em primeira instância a condenação da mulher foi imposta pelo juízo da 1ª Vara de Bariri