Justiça determina redução nas mensalidades das faculdades em RO

Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública

TRF-3 manda Bolsonaro entregar exames de coronavírus

Procurada pela reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que está analisando a decisão e avaliando outras medidas judiciais cabíveis.

PGR defende licença-maternidade para mãe não-gestante em casal gay

No caso em julgamento, a gestante não tem direito ao benefício, por ser autônoma.

Covid-19: comerciantes devem ter desconto de IPTU em razão da pandemia

imposto de competência dos municípios que incide sobre a propriedade predial e territorial urbana...

Juiz federal revoga parte do Decreto do governador e mantém aulas suspensas

Justiça arquiva inquérito que apurava morte de detento no presídio Ênio Pinheiro

Ex-superintendente da PF diz que apuração do caso Adélio foi imparcial

Advogado quer prisão de Ministro do STF por contrariar LSN

A fundamentação que usou, na prática, traduz-se em ofensa moral contra o presidente e Ao delegado federal...

STF abre inquérito contra ministro da Educação por suposto racismo

Weintraub fez acusações contra a China que foram consideradas racistas

OAB: Injustificável Bolsonaro não ter divulgado resultado de exames

Bolsonaro já disse que o resultado dos exames deu negativo, mas se recusou até hoje a divulgar os papéis.