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porto velho, domingo 19 de outubro de 2025
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
O caso foi resolvido conforme voto do relator, ministro Og Fernandes, acompanhado pelos ministros Mauro Campbell Marques...
Essa foi a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal, por maioria, em julgamento de recurso extraordinário no Plenário Virtual...
A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade
MPF orienta que unidades de Saúde informem por escrito o motivo da recusa de atendimento a pacientes
O caso está sendo julgado no Plenário Virtual da Corte e não tem data para voltar à pauta. O relator, ministro Ricardo Lewandowski...
Com esse entendimento, o juiz Gustavo de Azevedo Marchi, da Vara Criminal de Taboão da Serra (SP), condenou um homem a 2 anos e 11 meses de prisão...
Fazem parte da 2ª Câmara Cível os desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia, Isaías Fonseca, Alexandre Miguel e Hiran Marques.
Na sessão de julgamento, a concessionária Águas de Ariquemes Saneamento Spe Ltda. foi condenada a pagar o valor de 5 mil reais.
A 2ª Vara Cível da Comarca de Cacoal que condenou o Estado a fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil a uma criança, uma síndrome genética.
