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porto velho, domingo 19 de outubro de 2025
No requerimento, o advogado se baseou no artigo 301 do Código de Processo Penal (CPP).
Bolsonaro continua atacando democracia
TJ-SP nega autorização para casamento de adolescente de 15 anos
seguradora incluiu hipóteses de exclusão contratual que a exoneram indenizar o segurado inválido acidentalmente em decorrência de hérnia, parto, aborto, perturbações...
2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença
Com essa conclusão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso especial que tentava afastar decisão do Judiciário que entendia como transmissível...
Acompanharam o voto do relator, o desembargador Daniel Lagos e a juíza convocada Inês Moreira da Costa.
Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes, e por manter armazenado material fotográfico .
Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado pela Fazenda Nacional contra decisão em mandado de segurança...
Desembargador justificou que o pedido apresentava somente o RG de Elmi Evangelista, sem documentos relacionados ao caso
