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porto velho, sexta-feira 20 de setembro de 2024
As decisões seguem entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2018. Tribunais regionais têm decidido pelo bloqueio...
A Corte de Justiça irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que classifica como infração de trânsito a recusa do condutor de veículo...
A defesa da detenta pode entrar com recurso
Sargento levava 39 quilos da droga em avião da Força Aérea Brasileira
O DF deverá pagar indenização de R$ 30 mil à vítima
A decisão atende uma ação civil pública apresentada pelo MPF do Rio de Janeiro.
Carregador de pistola e munições foram achados, mas a arma, não
O juiz Ricardo Leite, no entanto, não descarta que o jornalista se torne réu no futuro, em razão de conversa com um dos hackers