Justiça do Rio aceita recurso de Flávio Bolsonaro

Com a decisão, o processo sobre as “rachadinhas” sai da primeira instância e será avaliado pelo Órgão Especial...

Defesa diz que Jatobá não sabia de chamada que a tirou do semiaberto

"A Anna não conversou, não falou nada, não fez absolutamente nada e nem sabia sobre a chamada para seus familiares" reforçou Roberto Podval

STF: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância

Após anunciar sua saída do ministério da Educação, na sexta-feira (19), Weintraub deixou o Brasil em direção aos Estados Unidos no dia seguinte

STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano

O reajuste dos preços dos remédios já chegou a ser suspenso por 60 dias pelo governo através da Medida Provisória 933/2020

Não cabe Habeas Corpus contra ato de ministro, diz Plenário virtual do STF

Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia

Levantamento é do Tribunal Superior do Trabalho...

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

Ainda sem data definida, o mérito do habeas corpus será julgado pelo colegiado da 3ª Câmara Criminal

Advogado pede prisão domiciliar para Queiroz tratar câncer

O habeas corpus cita o tratamento a um câncer no intestino, uma cirurgia de próstata feita há dois meses e o risco de contágio por estar no grupo de risco em meio à pandemia.

Judiciário de Rondônia condena Estado a contratar cuidador a aluno autista

Trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados é constitucional

Duas ações que questionavam a permissão foram julgadas improcedentes pelo Plenário do STF, em sessão virtual...