Fundado em 11/10/2001
porto velho, segunda-feira 25 de agosto de 2025
Mais de 60 servidores ou magistrados do Poder Judiciário em Rondônia possuem algum tipo de limitação, seja ela física, visual, auditiva ou intelectual.
A instituição financeira que descumprir a lei paranaense está sujeita a multa de R$ 21 mil.
O caso está sendo analisado pelo STF via ação direta de inconstitucionalidade, em julgamento no Plenário virtual que se encerra nesta terça-feira (11/5).
Ex-titular da Sejus desviou valores de diárias fictícias e terá de devolver dinheiro e pagar multa
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado pela Seguradora Líder do consórcio do seguro DPVAT...
O entendimento foi adotado pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao absolver o apresentador José Siqueira Barros Júnior.
O Pedido de Interpretação de Uniformização de Lei foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra o acórdão da 2ª Turma Recursal de Santa Catarina...
Estudante afirmou que pessoas brancas deveriam se orgulhar e "preservar a raça"
Santa Cruz não disputará nenhum cargo na entidade este ano.
Banco deve indenizar por encerrar conta sem notificação prévia ao cliente
