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porto velho, sexta-feira 20 de setembro de 2024
No texto, a OAB explica que o estado de sítio é mais gravoso do que o estado de defesa...
Durante o período, o atendimento presencial ao público não estará funcionando.
O objetivo principal é estabelecer um regime de "Plantão Extraordinário" na Justiça, de modo a uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários..
Finalidade é reduzir a disseminação do novo coronavírus
o ministro sugere também o regime domiciliar aos soropositivos para HIV...
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
O provimento prevê um prazo para o envio das informações, mas os cartórios devem criar uma periodicidade adequada...