Medidas para proteger vítimas de violência doméstica é aprovada

A matéria foi aprovada na Câmara e agora segue para o Senado

TJRO mantém anulação de Certidão de Dívidas Ativas de IPTU

TCU nega pedido do MP para interromper repasse de auxílio emergencial

A decisão foi tomada pelo ministro Bruno Dantas

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Judiciário não pode intervir na autonomia da Defensoria, decide STF

O acórdão foi publicado nesta segunda-feira (6/7). O julgamento foi unânime e aconteceu em Plenário Virtual..

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O entendimento levou a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...

Sem foro, investigação contra Weintraub vai para a 1ª instância

Sob risco de ser alvo de ação da Polícia Federal, o ex-ministro viajou para os Estados Unidos um dia antes de ser exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro no sábado (20)

Empresários são condenados por improbidade em contratação sem licitação

MP recomenda ao Prefeito Hildon Chaves atualização de gastos com à pandemia

Ex-patroa da mãe de Miguel é indiciada por abandono de incapaz

O crime de abandono de incapaz tem previsão de pena de reclusão de 4 a 12 anos em caso de morte.