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porto velho, segunda-feira 25 de agosto de 2025
mãe alega que foi informada pela médica de que o dispositivo havia sido colocado com sucesso e orientada a retornar em 45 dias para acompanhamento
Defesa queria suspensão de julgamento alegando falta de indícios suficientes que compravessem a autoria do crime
A decisão do colegiado foi a partir do voto conductore do relator, ministro Edson Fachin. Votou divergente o ministro Marco Aurélio Mello.
Medida vale durante a pandemia
A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão da Justiça gratuita, nos termos do artigo 99, §4º, do Código de Processo Civil.
O entendimento é da 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao afastar a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de honorários...
Até então, Cristiana não respondia pela morte direta do jogador. Defesa dela vai recorre da decisão do Tribunal de Justiça
Os acusados serão interrogados a partir do dia 31 de maio e estão impedidos pela Justiça de deixar a Argentina
Mais cedo, deputados da oposição do governo pediram ao STF que obrigue a Câmara a submeter as MPs à comissão mista antes da votação em plenário.
Para embasar o pedido, a Polícia Federal aponta supostas "movimentações suspeitas" no escritório de advocacia do qual o ministro é sócio.
