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porto velho, segunda-feira 25 de agosto de 2025
Juíza também decretou prisão preventiva, no lugar da provisória, do casal acusado de matar o menino de 4 anos em 8 de março
O STF declarou, na quinta-feira (6/5), a inconstitucionalidade do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996).
Casal apontado como responsável pela morte do menino foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, tortura e fraude processual
A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares.
Nele, o perito concluiu que Abdelmassih é portador de cardiopatia grave, irreversível, compensada por medicação contínua, "podendo precipitar descompensações...
A 5ª Turma do STJ entendeu que a ex-mulher não tinha direito a receber aluguel
O caso ocorreu em 2010, no bojo de investigação do Ministério Público de supostos atos de improbidade praticados pelo então prefeito da cidade.
Lindemberg Alves Fernandes foi condenado pelo assassinato da ex-namorada Eloá Cristina da Silva Pimentel
Eles foram indiciados por homicídio duplamente qualificado
A sentença de primeiro grau firmou a obrigação de fazer por parte da SAE “consistente na realocação dos requerentes
