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porto velho, segunda-feira 25 de agosto de 2025
Carmen Lúcia, ao fazer a solicitação, fundamentou seu pedido "em razão da excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão".
De acordo com o PGR, a previsão de reserva do fundo contraria garantias constitucionais como o direito social à educação...
Apesar de ser praxe o envio à PGR, a ministra poderia ter determinado, de forma monocrática, o arquivamento da petição.
O conflito foi suscitado no STJ após a apreensão de ecstasy no Centro Internacional dos Correios em Pinhais (PR). A droga foi remetida da Holanda...
Segundo o advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho, o juiz negociou penas, orientou advogados e combinou estratégias com o Ministério Público.
O proprietário do imóvel critica o pedido, afirmando ser um "total desrespeito". A igreja Mundial tem 6.000 templos distribuídos em diversos países.
O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou o próprio fotógrafo culpado, por estar no meio do tumulto, colocando-se "em situação de risco ou de perigo".
A decisão foi tomada em pedido de providências ajuizado pelo advogado Geovanei Bandeira, diretor de prerrogativas da Subseção de Londrina (PR) da OAB.
Em sua petição, a defesa de Salles requereu ao Supremo que os autos fossem encaminhados ao procurador-geral da República a fim de que o MPF e a Polícia Federal...
Funcionária de cruzeiro que contraiu Covid-19 durante o trabalho será indenizada.
