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porto velho, segunda-feira 20 de outubro de 2025
O caso foi analisado no Plenário Virtual da corte, em julgamento encerrado na segunda-feira (2/8). O voto do relator, ministro Edson Fachin
A entidade alegou que 'não agiu de forma discriminatória e dolosa
O ato impugnado do Detran do DF é a Instrução Normativa nº 34/2021, que disciplina a atuação dos despachantes documentalistas de trânsito...
Pela omissão foi determinado ao Município pagar 35 mil reais a título de danos morais, mais 2 mil, 152 reais e quatro centavos, por danos materiais.
Justiça nega petição inicial por reconhecer ocorrência de advocacia predatória
Fux defendeu os limites entre a atuação dos Poderes da República, mas não citou Bolsonaro nominalmente, para não aumentar a tensão.
Segundo os autos, o estado da Paraíba entrou com ação contra um bombeiro que se envolveu em um acidente de trânsito quando conduzia a viatura em missão de combate...
A questão teve origem em ação indenizatória que resultou na condenação do médico e da clínica, após uma gestante ter sofrido problemas no parto que resultaram em sequelas...
Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364
Reajuste garantido pelo Governo de Rondônia segua o Plano de Valorização dos Servidores da Segurança Pública
