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porto velho, sexta-feira 20 de setembro de 2024
O ministro é o relator do Recurso Extraordinário (RE) 1.101.937, que teve repercussão geral reconhecida pelo STF...
A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal
OAB decidiu pelo indeferimento do pedido de inscrição originária de bacharel envolvido em caso de violência doméstica
Em gabinete de crise do conselho, ganhou força proposta de retorno inicialmente da segunda instância...
Governo espera que 24,5 milhões de acordos individuais ou coletivos sejam firmados...
Na Lava Jato, Ferraz já foi condenado em duas ações, a penas que, somadas, chegam a 14 anos de prisão
Em decorrência da situação de emergência pública causada pela pandemia do novo coronavírus
Para o juiz, “o vídeo publicado pelos advogados (...) na rede social da Associação demonstra que acessaram os autos digitais...