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porto velho, segunda-feira 25 de agosto de 2025
Gilmar, na qualidade de presidente da 2ª Turma do STF, convocou a audiência pública, que vai acontecer ao longo de toda esta segunda-feira...
O casal optou pela técnica da inseminação caseira por não possuírem recursos suficientes para custear uma reprodução medicamente assistida...
Uma representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) disse que o caso tem evidências de homicídio pela Polícia Militar
MPF, MPT, MP/RO e DPU apontam que há discriminação com Rondônia na distribuição de vacinas contra covid-19.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus de ofício para declarar a nulidade das provas obtidas por meio da medida...
Os fatos ocorreram em 2015.
O voto do relator foi acompanhado pelo desembargador Gilberto Barbosa e pelo juiz convocado Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral.
Relator da ação, ele se mostrou favorável à competição, mas cobrou um plano, antes do início da competição, para a realização do evento em território nacional.
Para ministro Joel Ilan Paciornik, acórdão não traz prova cabal de que jurados decidiram contra as provas dos autos
Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado pela empresa de produtos alimentícios Piraquê...
