Justiça interdita Sindicato dos Vigilantes após prorrogação de mandato da diretoria

Depen autoriza visitas virtuais em penitenciárias federais

Medida está no Diário Oficial de hoje

Instituições conseguem decisão contra ANS para que fiscalize planos de saúde

Agência Nacional de Saúde Suplementar deve penalizar, ainda, prestadores de serviços hospitalares que fornecerem serviços de saúde deficientes...

Ronaldinho e irmão podem deixar a prisão no Paraguai no próximo dia 24

Ronaldinho Gaúcho e Assis são acusados de usarem passaportes falsos para entrar no Paraguai

Fabrício Queiroz pede liberdade ao STF; Gilmar Mendes será o relator

Advogados tentam derrubar prisão domiciliar e garantir liberdade irrestrita ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro...

Conselho de Medicina não pode restringir validade de título de pós-graduação

Com esse entendimento, a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, confirmou tutela de urgência...

Justiça do RJ determina que Bolsonaro pague multa a Jean Wyllys

Assim que for citado, presidente terá 15 dias para pagar pouco mais de R$ 2,6 mil ao ex-deputado e ao advogado.

MP do Paraguai pede suspensão de processo contra Ronaldinho Gaúcho

Desde o início das investigações, a defesa dos brasileiros alega que os dois foram enganados e não sabiam que os passaportes tinham sido adulterados.

Sem MP, Governo e TCU assinam cooperação técnica para acordos de leniência

O Ministério Público Federal (MPF) também integra o acordo, mas o procurador-geral da República, Augusto Aras, não participou do evento...

Justiça mantém condenação do Estado por funcionário abusar de criança