BRASIL - A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, determinou na segunda-feira (18) que a menina de 11 anos que engravidou após ter sido vítima de abuso sexual e o bebê que ela deu à luz sejam encaminhados a abrigos para seus perfis.

A mãe da menina teria afirmado que não sabia da gestação e que só soube da gravidez precoce quando a menor entrou em trabalho de parto.

A criança estava fora da escola há dois anos e sem acompanhamento médico. A decisão afirma que a medida tem como objetivo assegurar, com urgência, o resguardo dos direitos dos menores.

Depoimento

A Polícia Civil vai ouvir a mãe da menina. A criança, que engravidou e teve um bebê em casa, está internada depois de ter complicações no parto. O padrasto dela está preso temporariamente e é o principal suspeito de cometer os abusos.

Como mostrou o g1 e a TV Globo nesta segunda, de acordo com a delegada que investiga o caso, Fernanda Fernandes, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Caxias (Deam-Caxias), a criança não compreendia o que se passava com ela, no caso, a gravidez.

Pelas informações que teve do Hospital Adão Pereira Nunes, em Caxias, onde a menina segue internada, a polícia também soube que a criança aparentava muito medo. Esse foi um dos motivos que levaram à Deam-Caxias a solicitar medida protetiva contra a mãe e o padrasto da vítima.

Menina também será ouvida

Os investigadores pretendem ouvir a criança assim que a unidade de saúde liberar a menor. Também de acordo com a polícia, a menina não sabe ler nem escrever por ter passado os últimos dois anos em situação de cárcere privado. A suspeita é de que ela sofria abusos durante o período.

O caso

Como mostrou a TV Globo e o g1 no domingo (17), policiais civis da Deam-Caxias prenderam o padrasto da criança por suspeita de estupro e cárcere privado da própria enteada, de 11 anos.

A investigação constatou que a vítima passou ao menos os últimos dois anos presa em casa. Durante esse tempo, ela engravidou e o bebê nasceu na semana passada, quando a polícia começou a investigar o caso. A delegada Fernanda Fernandes disse que a menina só foi levada para a unidade de saúde porque, provavelmente, houve complicações no pós-parto.

"Eles [padrasto e mãe da menina] tiveram que solicitar auxílio do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) porque deve ter tido alguma complicação. Os dois foram para o hospital e nós recebemos uma ligação", detalhou Fernanda Fernandes.

Ouvido pela polícia, o casal alegou que a menina foi estuprada por um homem armado há mais ou menos 9 meses. Aos agentes da Deam, padrasto e mãe disseram que a criança não tinha barriga e, supostamente, eles só souberam da gravidez no dia do parto.

A suspeita dos investigadores é de que a criança era mantida escondida por sofrer sucessivos abusos do padrasto. Inclusive, a investigação apontou que o parto da menina ocorreu em casa.

Prisão

O padrasto da menina, suspeito de estuprá-la, foi detido pelos agentes da Deam-Caxias próximo ao Hospital Adão Pereira Nunes, onde ela e o bebê a que deu a luz estão. Antes de conseguir a prisão temporária do padrasto, a polícia solicitou à Justiça medidas protetivas para a menor.

Segundo explicação da delegada, a mãe da menina não foi presa, mas também é investigada. Inicialmente, por abandono intelectual, já que a criança não vai para a escola há dois anos.

Estupros recorrentes

A partir de informações do hospital, os investigadores descobriram que o ânus da criança foi violentado e havia cicatrizes de violências anteriores. Para a polícia, os abusos podem ter iniciado antes mesmo da gravidez. Isso levou os agentes a suspeitarem que os estupros eram recorrentes e cometidos por pessoas próximas do convívio familiar da criança, já que testemunhas apontaram que a menina praticamente não era vista saindo de casa.

Ao ser ouvido pela primeira vez pelos agentes, o padrasto concordou em fazer um exame de DNA, mas quando uma equipe da polícia foi à casa dele, o homem mudou de ideia. Ele justificou dizendo que precisaria conversar com a esposa, mãe da vítima, o que causou estranheza nos policiais.

A prisão do padrasto foi autorizada pelo plantão judiciário e ele foi detido próximo ao hospital, quando segundo a polícia tentava visitar a criança. Ele ficará preso temporariamente, por 30 dias, enquanto as investigações avançam.