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porto velho, segunda-feira 25 de novembro de 2024
Desastre de Mariana atingiu moradores de Minas Gerais e Espírito Santo
A pena mais dura foi imposta ao jornalista - 7 anos e 10 meses de reclusão por oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público.
Congresso pode emitir parecer em substituição à Comissão Mista por parlamentar de cada uma das Casas designado na forma regimental
Presidente do Supremo não estará sozinho no recesso judiciário
De acordo com os autos, a vítima trabalhava como babá para uma família residente em bairro nobre da capital paulista. No dia dos fatos, em área comum do condomínio...
Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal informaram o presidente Luiz Fux que não vão folgar no recesso judiciário das próximas semanas...
O MPT exerce importante papel na resolução extrajudicial de conflitos.
Ante lacuna normativa, TJ-RS decidiu que caso deve ser dirimido por juízo familiar
A apuração que levou às buscas, iniciada em janeiro do ano passado, mira a evolução patrimonial do grupo que, segundo as autoridades, é incompatível com a renda.
Decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná
