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porto velho, quinta-feira 15 de maio de 2025
A 2ª Vara Cível da Comarca de Cacoal que condenou o Estado a fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil a uma criança, uma síndrome genética.
Deputada é apontada como mandante do crime que teve 11 indiciados; Anderson do Carmo foi morto com mais de 30 disparos
Segundo o texto aprovado, os prazos de validade dos concursos voltarão a correr no dia 1 de janeiro de 2022, após o término da vedação para o aumento de despesas...
Uma nova reunião deverá ser realizada no dia 28 de junho.
O caso trata de processo movido contra a Prefeitura de São Paulo por meio da assistência jurídica prestada pelo sindicato.
Se a demanda for judicializada, os envolvidos terão direito ao contraditório e à ampla defesa.
O colegiado determinou a suspensão do processamento dos recursos especiais e agravos em recurso especial que versem sobre a mesma questão e que estejam pendentes.
O caso expôs publicamente a divergência entre os dois, mas faz parte de uma série de embates envolvendo posicionamentos de Aras
Gilmar, na qualidade de presidente da 2ª Turma do STF, convocou a audiência pública, que vai acontecer ao longo de toda esta segunda-feira...
O casal optou pela técnica da inseminação caseira por não possuírem recursos suficientes para custear uma reprodução medicamente assistida...
