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porto velho, quinta-feira 15 de maio de 2025
O tema é inédito no tribunal em razão da especificidade da situação em julgamento. Os dois autores da ação são filhos biológicos de um homem que manteve relação extraconjungal...
O direito previdenciário é o tema mais judicializado em varas e tribunais federais. Mais da metade do volume processual da Justiça Federal ...
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
O caso foi resolvido conforme voto do relator, ministro Og Fernandes, acompanhado pelos ministros Mauro Campbell Marques...
Essa foi a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal, por maioria, em julgamento de recurso extraordinário no Plenário Virtual...
A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade
MPF orienta que unidades de Saúde informem por escrito o motivo da recusa de atendimento a pacientes
O caso está sendo julgado no Plenário Virtual da Corte e não tem data para voltar à pauta. O relator, ministro Ricardo Lewandowski...
Com esse entendimento, o juiz Gustavo de Azevedo Marchi, da Vara Criminal de Taboão da Serra (SP), condenou um homem a 2 anos e 11 meses de prisão...
Fazem parte da 2ª Câmara Cível os desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia, Isaías Fonseca, Alexandre Miguel e Hiran Marques.
