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porto velho, sexta-feira 4 de julho de 2025
O Regional Rondoniense alcançou 99,48 % dos pontos possíveis na 4ª edição organizada pelo CNJ
Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de Araraquara (SP) condenou solidariamente os pais de uma aluna — que não assinaram o contrato de prestação...
Ela é acusada do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo
No início de agosto, apesar de o STF ter anulado todas as decisões que o então juiz Sergio Moro tomou no curso dos processos contra o ex-presidente Lula...
A decisão foi por maioria de votos e o relator sorteado, desembargador Mauro Conti Machado, ficou vencido. Ele havia votado pela impenhorabilidade do imóvel.
As indenizações e pensão resultam de uma colisão da motocicleta do agricultor com um veículo do referido município.
Decisão obriga ainda que valor pago em forma de fiança pelo antigo diretor de Logística do Ministério da Saúde seja devolvido
De acordo com o ministro, os investigados, expressamente, declaram o intuito de forçar o governo e o Exército a "tomar uma posição"...
Crime, que teve como vítima o comerciante Cícero do Santos, ocorreu em agosto de 2018
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado por uma mãe que teve o pedido...
