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porto velho, sexta-feira 4 de julho de 2025
O Município de Machadinho deverá pagar por danos morais, 10 mil reais; danos emergentes, 4 mil e 451 reais; e 1 mil e 500 reais, por lucros cessantes.
Com este entendimento, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou por rejeitar o pedido de liminar solicitada no mandado...
O presidente do STF pretende aguardar o desfecho dos atos para decidir sobre uma eventual manifestação da Corte após as ameaças do chefe do Executivo.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação interposto pela Santo Antônio Energia S.A.
Para o jurista, mesmo o presidente sendo o chefe das Forças Armadas, ele não poderia comandar uma intervenção caso a solicitasse.
Na decisão, o ministro relator, Gilmar Mendes, declarou a nulidade de uma suposta declaração feita aos policiais pela mulher presa...
Soberania da decisão dos jurados pode ser revertida se provas dos elementos essenciais ao crime forem inexistentes
"O objetivo é trazer mais celeridade ao processo de incorporação de novos tratamentos aos planos de saúde", informou a Secretaria-Geral da Presidência
Preso em Manaus, réu participa por vídeo do julgamento e é condenado a 18 anos
Com esse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, não constatando abuso...
