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porto velho, sexta-feira 16 de maio de 2025
Medida foi determinada pela CPI da Covid contra Carlos Eduardo Guimarães, assessor do deputado Eduardo Bolsonaro
Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar provimento ao recurso de uma empresa que produz mercadorias de origem animal.
O entendimento do TRF-1 se baseou em recente decisão do Supremo (RHC 115.042), julgada pela 1ª Turma em abril deste ano.
Esse foi o resultado do relatório "Índices de Transparência e de Qualidade de Informações sobre Contratações Públicas dos Tribunais de Contas"
Revender alimentos que contenham agrotóxicos não permitidos por lei
Foi informado ao homem de que “a cirurgia de vasectomia é considerada obrigação de meio e não de resultado, por não se tratar de método absoluto”.
A afirmação do general, segundo o jornal, teria sido feita ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), por meio de um interlocutor do meio político...
De acordo a área de inteligência financeira da Polícia Federal, R$ 5,6 milhões não tiveram origem ou destino informado. O que, para os investigadores da Faroeste...
6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou um recurso da companhia nesta semana, que buscava reverter a decisão que determinou a falência da empresa.
Por unanimidade, o colegiado considerou que a punição não poderia ter sido aplicada, já que a empresa foi representada por advogado com poderes para transigir.
