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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
O que surge inicialmente é a potencialização do princípio da territorialidade...
O ministro Alexandre de Moraes, relator da petição, pediu a inclusão imediata dos autos na pauta e prioridade no julgamento...
Apesar de não ter sido a primeira legislação para promover a igualdade, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) marcou uma nova fase na luta contra a violência de gênero.
Segundo dados do CNB, a alta do número de divórcios foi constatada em 22 estados e no Distrito Federal...
Segundo o desembargador José Ricardo Porto, "nos termos do artigo 81 da Resolução nº 414/2010 da Aneel, seria de responsabilidade da distribuidora a manutenção...
A 3ª Vara Criminal de Niterói vai decidir se determina o júri ou toma outra providência
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Salvador, que determinou também o bloqueio de valores depositados em contas bancárias...
O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao julgar inconstitucional uma lei municipal de Capão Bonito, de autoria parlamentar...
Valdemiro Santiago e Mateus Machado de Oliveira são réus em processo onde o proprietário de um imóvel em Guararema, no interior de São Paulo, cobra cerca de R$ 22 mil...
Carmen Eliza Bastos de Carvalho foi transferida para a Promotoria Eleitoral responsável por um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)
