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porto velho, sábado 21 de setembro de 2024
Com carga horária de 800 horas, o curso terá duração de aproximadamente um ano e poderá ser feito de modo presencial ou a distância.
Ela decidiu durante o plantão no lugar de Luiz Fux, que se declarou suspeito para analisar o caso. O relator da ação é Edson Fachin.
Mesmo infectado, homem condenado a 5 meses voltou para a prisão
Ministro Dias Toffoli foi o relator
Na decisão, Waldemar Cláudio de Carvalho diz que o "pedido de acesso" às conversas não se enquadra na Resolução 71/09, do Conselho Nacional de Justiça...
Instituto ajuizou ação para tutelar direitos coletivos dos compradores de apartamentos de condomínio específico de Caldas Novas
Atendimento da Previdência Social
A continuidade, segundo a decisão, deve ocorrer sem qualquer interrupção mesmo que para isso seja mantida a Seguradora Líder na gestão da operação...
O ofício, agora publicado pela ConJur, foi encaminhado à Fiocruz em 30 de novembro.
Lula terá acesso às mensagens trocadas entre procuradores do MPF