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porto velho, quinta-feira 3 de julho de 2025
Vítimas sofreram queimaduras de 1º e 2º graus e ainda foram ameaçadas
O ministro Gilmar Mendes apresentou voto divergente, por entender que a matéria é infraconstitucional e deveria ser julgada...
Para Antonio Anastasia, a proposta é essencial para o acesso à Justiça em Minas Gerais.
Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação.
o Juiz determinou o pagamento de danos morais e a anulação do débito de R$1.344,06, sendo que a Energisa propôs acordo no valor de R$11 mil, colocando fim ao processo.
Réu estava foragido há mais de 20 anos e foi condenado a mais de sete anos de prisão
É com esse entendimento que as turmas que julgam matéria criminal no STJ têm encarado a situação de réus condenados por crimes graves...
A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial
Para o relator dos recursos, ministro Sérgio Kukina, a questão é relevante sob os aspectos jurídico, social e econômico...
A sentença foi proferida no último dia 15, e publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 16 de setembro, nas páginas 355 e 356.
