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porto velho, sábado 23 de agosto de 2025
Adolescente também é suspeita, mas por ela ser menor, o processo é diferente.
A ação foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra as regras da constituição piauiense que preveem o julgamento dessas autoridades...
A palavra pode influenciar a decisão dos jurados e que ela só pode ser usada se o réu for condenado...
O colegiado indicou que a alteração de prenome de menor incapaz só é possível quando demonstrada exposição ao ridículo ou à situação vexatória
O inquérito civil foi instaurado em julho de 2020 pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão ligado ao MPF em São Paulo, a partir de representação...
Segundo o STF, membros da Defensoria não precisam de inscrição na OAB
Banco Bradesco descumpriu compromisso público de manutenção dos postos de trabalho durante a pandemia...
A decisão do juiz federal plantonista Bruno Teixeira de Castro, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás...
O nome de uma pessoa é direito personalíssimo e subjetivo e só pode ser mudado em caso de sofrimento...
2ª Câmara Especial manteve sentença que condenou ao pagamento de 10 mil reais por danos estéticos
