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porto velho, quinta-feira 3 de julho de 2025
Réu foi condenado a 10 anos de reclusão em regime fechado.
Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do deputado Otoni de Paula...
Na página do ex-presidente na internet, os advogados anunciaram que essa é a '19ª vitória de Lula na Justiça'
No caso, o presidente da CPI apresentou representação com o objetivo de que seja feita a intimação judicial, condução coercitiva...
Segundo o TSE, prática da rachadinha lesa o erário, não apenas o funcionário que é obrigado a devolver dinheiro
A medida encerra o caso na esfera criminal, mas não age sobre eventuais outros processos
Até o momento, mais de 122 pedidos de impeachment contra Bolsonaro já foram protocolados na Câmara dos Deputados
A interrupção do julgamento afeta a expectativa de empresas que aguardavam uma redução de impostos pagos por estabelecimentos...
Ministro arquivou ação, movida por vereador de Vitória (ES), contra os parlamentares Freixo, Salomão, Frota, Pimenta e Joice
Agentes apuram irregularidades em empresa que faz intermediação de operações com criptomoedas no Rio de Janeiro
