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porto velho, sexta-feira 16 de maio de 2025
Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364
Reajuste garantido pelo Governo de Rondônia segua o Plano de Valorização dos Servidores da Segurança Pública
Esse é o pedido feito pela Rede Sustentabilidade, em mandado de segurança impetrado nesta sexta-feira (30/7) no Supremo Tribunal Federal (STF)
Certame estava suspenso devido à pandemia de Covid-19
A legislação questionada pelo PSC prevê que a inviabilidade ou a fundada incerteza quanto ao atendimento, pela Casa da Moeda, do cronograma para abastecimento...
A nova lei foi sancionada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, em solenidade no Palácio do Planalto
Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado pelo pai de um servidor público...
Ele fixou multa de R$ 2 milhões em caso de descumprimento da ordem judicial.
1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio
Mas a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a nova norma não pode retroagir e assim dificultar uma execução trabalhista
