Escola terá de indenizar criança por acidente ocorrido em piscina de bolinhas

Uma escola particular de Belo Horizonte foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um aluno que se acidentou no local.

Não era só futebol: além de gols, Rei do Futebol Pelé fez também uma lei

Duas pessoas tiveram papel fundamental na produção dessa lei. Uma foi o empresário Hélio Viana, sócio de Pelé e, à época, secretario-executivo do ministério.

Posição igualitária de advogados e juízes em audiências se torna lei

Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a lei consolida a paridade de armas entre aqueles que atuam em um processo judicial

Presidente do STJ mantém preventiva de pastor acusado de golpes na internet

O pastor foi preso em flagrante ao apresentar, em uma agência bancária de Brasília, crédito falso de aproximadamente R$ 17 bilhões.

Banco é condenado por empréstimo consignado com juros de cartão de crédito

"Os bancos condicionam esse empréstimo à emissão do cartão de crédito com reserva de margem consignável, transformando os valores em uma dívida sem fim.

Juiz Johnny Clemes fala sobre procedimento de audiências nos juizados especiais

Juiz auxiliar da Corregedoria do TJRO esclareceu o novo fluxo e sanou dúvidas dos advogados presentes...

Paciente deve ser indenização por negligência durante cesariana, diz TJ-MG

Além da indenização, a mulher receberá de volta os custos com honorários, que serão pagos pela médica responsável pela cirurgia e pelo hospital.

Justiça de Rondônia cumpre metas nacionais do CNJ em 2022

No primeiro grau de jurisdição, todas as metas foram concluídas

TST afasta condenação que 'previne' infrações futuras à cota de aprendizes

Acusado de estupro é absolvido por falta de provas que comprovem relato da vítima

O crime teria ocorrido no apartamento que o réu alugava em São Paulo, na madrugada de 30 de junho de 2019.