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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
A droga seria embarcada para Gana, na África, com escala em Antuérpia, na Bélgica
Os ministros Luiz Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux seguiram a divergência aberta por Alexandre de Moraes.
O relator no Supremo, ministro Marco Aurélio, inicialmente acolheu o pedido, restabelecendo a pensão até o julgamento final do processo, o que aconteceu neste mês
No STF, a defesa sustentava que, além de a instrução criminal (fase de produção de provas) já ter sido encerrada, não haveria contemporaneidade entre os fatos e custódia...
Por natureza civil, o inquérito pode levar a sanções como perda da função pública, suspensão de direitos políticos, ressarcimento aos cofres públicos, entre outras.
A ADPESP argumenta que os policiais civis não contaram com home office e que "morreram mais policiais pela Covid-19 do que em confronto com criminosos"
A apreensão foi feita em em Santa Mônica, cidade localizada na região de Maringá, a 467 km de Curitiba
"Ainda que não haja ligação biológica, há vínculos afetivos que denotam a existência de relação filial. Perante pessoas que conheceram as partes e conviveram...
Ao EXTRA, advogados de Belo informaram que a senha do celular do cantor é a mesma de cartões e contas bancárias, por isso foi pedido a investigadores...
No julgamento de mérito, os ministros confirmaram a liminar que havia suspendido os efeitos da norma local.
