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porto velho, sexta-feira 16 de maio de 2025
Segundo assessoria dos parlamentares, a visita foi um ato de solidariedade ao ministro.
O professor, que atuava em uma escola da rede estadual de Porto Velho, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público...
Decisões como essa são raras porque, para a caracterização do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal...
O Regional Rondoniense alcançou 99,48 % dos pontos possíveis na 4ª edição organizada pelo CNJ
Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de Araraquara (SP) condenou solidariamente os pais de uma aluna — que não assinaram o contrato de prestação...
Ela é acusada do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo
No início de agosto, apesar de o STF ter anulado todas as decisões que o então juiz Sergio Moro tomou no curso dos processos contra o ex-presidente Lula...
A decisão foi por maioria de votos e o relator sorteado, desembargador Mauro Conti Machado, ficou vencido. Ele havia votado pela impenhorabilidade do imóvel.
As indenizações e pensão resultam de uma colisão da motocicleta do agricultor com um veículo do referido município.
Decisão obriga ainda que valor pago em forma de fiança pelo antigo diretor de Logística do Ministério da Saúde seja devolvido
