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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
A ação investiga fraudes de quase R$ 15 milhões no recebimento do auxílio emergencial e em precatórios judiciais. Entre os suspeitos há advogados e funcionários públicos.
O juiz Noé Pacheco de Carvalho determinou a soltura de seu filho, Lucas Manoel Soares Pacheco, que foi preso em flagrante por dirigir bêbado e atropelar uma motociclista na cidade.
Weber é e a relatora de dois habeas corpus que pedem a suspensão da investigação. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou a favor do trancamento.
Participavam do grupo advogados e funcionários públicos
A recomendação 92/2021 do CNJ destaca que os magistrados possuem autonomia para decidir, mas que devem considerar “as consequências práticas” de suas decisões.
À época, a advogada Dora Cavalcanti era responsável por defender Marcelo Odebrecht...
Decisão foi por 10 votos a 1
Decisão liminar atende pedido do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e OAB
O pedido foi feito, originalmente, no âmbito da Reclamação 43.007, relatada por Ricardo Lewandowski. O ministro encaminhou o pedido a Gilmar.
Ao analisar a matéria, o magistrado apontou que dada a situação "excepcionalíssima em curso especialmente no Brasil, bem como a opção constitucional...
