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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
E neste momento, diante de inúmeras tentativas baldadas, é que entra o agravo espiritual. Lemos e relemos o que o paciente requer, mas ainda estamos na dúvida.
O regime monofásico de tributação caracteriza-se por concentrar a cobrança em apenas um contribuinte: o produtor ou importador.
Até o momento, o ministro não esclareceu se, com isso, deixará a relatoria dos casos da operação.
Três custodiados monitorados por tornozeleira eletrônica foram condenados pelos crimes de tráfico de drogas e de ingresso não autorizado de celular em unidade prisional.
A ação civil pública tramitou na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, fundada em dano ambiental, movida pelo MP...
Ambas foram citadas na segunda declaração da babá de Henry; avó materna também é aguardada na 16ª DP (Barra da Tijuca)
Segundo especialistas, a maioria dos casos de agressão é cometida por parentes
A conclusão partiu da análise das propriedades eletrônicas registradas no documentos, os chamados "metadados".
Deputada e outros sete envolvidos não apresentaram defesa final. Assassinato do pastor Anderson do Carmo foi em junho de 2019
Natural de Assis-SP, ingressou na carreira no primeiro concurso para juízes, em 1982