Paciente deve ser indenização por negligência durante cesariana, diz TJ-MG

Além da indenização, a mulher receberá de volta os custos com honorários, que serão pagos pela médica responsável pela cirurgia e pelo hospital.

Justiça de Rondônia cumpre metas nacionais do CNJ em 2022

No primeiro grau de jurisdição, todas as metas foram concluídas

TST afasta condenação que 'previne' infrações futuras à cota de aprendizes

Acusado de estupro é absolvido por falta de provas que comprovem relato da vítima

O crime teria ocorrido no apartamento que o réu alugava em São Paulo, na madrugada de 30 de junho de 2019.

Justiça apreende jatinho de luxo no valor R$ 37 milhões do cantor Wesley Safadão

Veículo de luxo foi penhorado como garantia de retorno do investimento que o cantor fez com o 'Sheik dos Bitcoins'

Liminar do TST determina manutenção de 90% das atividade dos aeronautas

Com a recusa, o presidente do SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), Henrique Hacklaender, convocou a categoria para fazer nova paralisação...

PM acusado de matar ambulante em frente à estação das barcas vai a júri popular no RJ

Hiago Macedo de Oliveira Bastos foi baleado durante uma discussão enquanto vendia balas em Niterói

STJ mantém prisão de agentes da PRF, que resultou na morte de Genivaldo de Jesus

O decreto de prisão preventiva relata a existência de indícios de reiteração criminosa específica sobre os policiais envolvidos

Justiça determina que companhia aérea pague tratamento psicológico a vítima de gordofobia

A empresa deverá depositar, por pelo menos um ano, R$ 400 semanais na conta da influenciadora digital Juliana Nehme

STJ decidirá se filiados precisam autorizar sindicato a reter honorários contratuais

Em um dos processos afetados pela 1ª Seção, o REsp 1.965.394, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal entendeu que...