Licença-maternidade só deve iniciar com alta hospitalar do bebê, decide TJ-DF

Tese principal da defesa prevalece na ordem de quesitos do Tribunal do Júri

Assassinos de Chico Pernambuco pegam 14 anos de cadeia em regime fechado

Marcos Ventura, Herique Ribeiro e Diego Nagata foram condenados a cumprir pena em regime fechado.

MP recomenda suspensão do direito de uso do Rio Madeira pela Usina Santo Antônio

A ANA tem prazo de 10 dias úteis para informar se vai acatar a recomendação. Caso não acate, o Ministério Público poderá adotar outras providências

Mãe de bebê internado em UTI pode ter mais tempo de licença-maternidade

Empresa não responde por revisão de benefício de previdência privada, define STJ

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Supremo declara inconstitucional condução coercitiva para interrogatórios

Passageiro receberá indenização R$ 12 mil por ter voo alterado para a classe econômica

MPF recomenda que Idaron não emita guia de transporte animal do Parque Pacaás Novos

Áreas protegidas não podem ter atividade pecuária, ressalta MPF.