BRASIL: Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, aposta em uma boa relação com parlamentares do Centrão e da direita para ser aprovado tanto na sabatina à qual será submetido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quanto no plenário do Senado. Só com a chancela do colegiado e com o apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, ele poderá vestir a toga de magistrado da Corte.

Fontes próximas a Messias, ouvidas pelo Metrópoles, ressaltam que o AGU vai iniciar o corpo a corpo no Senado exatamente com as bancadas de centro e de direita e que assegurará a todos que sua atuação no STF será marcada por aspectos técnicos, e não ideológicos.

Na AGU, Messias já teve contato com parlamentares de diversas matizes político-ideológicas e seus assessores garantem que jamais houve qualquer tipo de indisposição com opositores ao governo Lula.

Messias conhece bem os meandros do Senado: foi, por quatro anos, chefe de gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA), atual líder do governo na Casa. Sua missão para ser aprovado pelos senadores inclui a necessidade de convencer os aliados do presidente Davi Alcolumbre (União-AP), cujo nome que defendia para o Supremo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi preterido pelo Planalto. Conhecer os bastidores e corredores do Senado o ajudará na missão, acredita o AGU.

“Cristo de volta ao púlpito”

Pernambucano como Lula, Messias, “evangélico desde os 4 anos”, também espera ser bem recebido pela bancada da Bíblia, mas deverá manter o posicionamento de que não se mistura religião com política. Ele defende que é preciso “colocar a figura de Jesus Cristo de volta no centro do púlpito religioso”.

Pautas caras aos conservadores, como a proibição do aborto, serão abordadas de forma estritamente técnica, afirmam os aliados de Messias ouvidos pelo Metrópoles. “Não me considero um ministro evangélico. Sou um evangélico ministro. Não faço da minha fé uma base política”, costuma dizer o AGU.

O caminho até o STF

Jorge Messias precisará percorrer um longo caminho até ocupar uma cadeira na Corte.

O processo se dará da seguinte maneira: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicará um senador para relatar o caso na CCJ. O relator, então, elabora um parecer com o voto pela aprovação ou não do indicado.

Em seguida, a comissão faz uma sabatina, cuja data não foi marcada. Este é o momento em que os senadores fazem seus questionamentos ao indicado sobre sua trajetória, assim como a competência para assumir o cargo.

A votação secreta, então, inicia-se. Uma vez aprovado com maioria simples, ou seja, mais da metade da composição do colegiado, o nome seguirá para o plenário do Senado, onde precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a chamada maioria absoluta.

Após a aprovação, o chefe do Executivo formaliza a nomeação por decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O fator Gonet

Ainda há incertezas quanto à aprovação de Messias ao STF, apesar de estar mais inclinada para a aprovação. O termômetro foi sentido na recondução de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. O PGR foi aprovado com apenas 4 votos a mais que o necessário. O placar foi de 45 votos a 26.

Gonet recebeu menos votos do que quando foi indicado pelo presidente Lula em 2023, quando 65 senadores foram favoráveis, e 11, contrários. A queda de apoio se deu pela atuação do PGR na trama golpista e nas ações contra os ataques do 8 de Janeiro.