O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (28) o julgamento de sete ex-oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que são acusados de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A análise do caso será feita pela Primeira Turma e deve ser concluída até o próximo dia 5.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os ex-integrantes da cúpula policial sabiam da possibilidade dos ataques e escolheu não atuar para impedir. O julgamento ocorre no plenário virtual, mas pode ir para migrar para o físico caso algum ministro peça destaque. As informações foram divulgadas pelo Correio Braziliense.

Crime de omissão

A peça da denúncia da PGR indica que os policiais teriam cometido crimes de descumprimento dos deveres de efetuar policiamento ostensivo e de preservar a ordem pública, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a PGR, eles teriam informações prévias da possibilidade de ataques às sedes dos Três Poderes, mas não reforçaram policiamento e nem teriam tentado conter a invasão, o que acabou facilitando a ação dos manifestantes.