O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encaminhamento à Polícia Federal do pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que questiona as condições do local onde ele se encontra custodiado em Brasília.

A manifestação da defesa foi protocolada no dia 2 de janeiro de 2026. No documento, os advogados afirmam que, embora Bolsonaro esteja recolhido em Sala de Estado-Maior, direito já assegurado por decisão do próprio STF, o ambiente atualmente disponibilizado não garantiria condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde, em razão da proximidade com o equipamento de ar-condicionado central.

A defesa pede que as autoridades responsáveis pela custódia adotem, com brevidade, providências técnicas para corrigir o problema, como adequação do equipamento, isolamento acústico, mudança de layout ou outra solução equivalente, de modo a assegurar condições adequadas de permanência no local.

Em despacho, o ministro determinou o envio de cópia da petição à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, que deverá prestar esclarecimentos sobre as alegações da defesa no prazo de cinco dias.

Bolsonaro voltou à detenção na Superintendência da Polícia Federal no dia 1º de janeiro, depois de passar uma semana internado para a realização de procedimentos médicos. Ele cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.