BRASIL - O ministro do STF (Superior Tribunal de Justiça) Nefi Cordeiro negou o pedido de prisão domiciliar ao médium João de Deus, que preso desde 16 de dezembro após ter sido acusado de abuso sexual.

Para o pedido, a defesa do médium alegou a gravidade do estado de saúde de João de Deus. Porém, o ministro destacou que o STJ já havia determinado que a Justiça de Goiás esclarecesse a real situação de saúde do preso e a possibilidade de ele ser atendido no presídio, “não cabendo a presunção de incapacidade de atendimento pelo Estado”.

Cordeiro também destacou que a decisão de primeira instância contém relatos de diversas vítimas dos imputados crimes sexuais, com indicação de gravidade concreta, “o que é um forte indicativo de reiteração delitiva por parte do paciente”.
A defesa afirma que João de Deus tem 77 anos e é portador de doença coronariana e vascular grave. Segundo os advogados, ele recentemente foi operado de um câncer no estômago.

Aplicações financeiras

Os advogados também contestaram a justificativa da prisão em regime fechado pelo fato de o médium ter resgatado aplicações financeiras em alto valor, o que poderia demonstrar intenção de fuga, já que, segundo a defesa, a instituição financeira confirmou que houve tão somente o pedido de um formulário nesse sentido, o qual não chegou a ser preenchido ou assinado.

Cordeiro, no entanto, ao indeferir a liminar disse que embora o saque de valores não tenha efetivamente ocorrido, houve movimentação para esse fim por uma terceira pessoa, ligada ao médium, “de modo que em juízo inicial não é possível também excluir definitivamente esse fundamento e considerar ilícita a prisão”.

O ministro também destacou que o decreto de prisão do médium, traz o relato de ameaça a uma das vítimas, “a qual afirmou que eles a alertaram do risco de morte a que ela estaria sendo submetida”, visto o temor “que todos têm de João de Deus, pois dizem que ele manda matar todos aqueles que o afrontam”.