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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
BRASIL - Delação do ex-padre Wagner Portugal, que foi braço direito do cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, aproxima religiosos da Igreja Católica da Operação Lava Jato.
Wagner, um dos colaboradores da Operação S.OS., desdobramento da Lava Jato no Rio, confessou ter participado do desvio de R$ 52 milhões dos cofres públicos por meio de contratos da secretaria estadual de Saúde com a organização social católica Pró-Saúde, em 2013. As informações são da revista Época.
A força-tarefa do Ministério Público Federal no Rio apura se parte da propina bancou despesas pessoais de sacerdotes. Segundo a Revista, Portugal acompanha Dom Orani desde 1997. Ele geriu seis hospitais paraenses quando o cardeal era arcebispo de Belém, entre 2004 e 2009. Dom Orani não está entre os investigados, nem há indício de que ele tenha participado do esquema.
Preso e condenado a quase 200 anos de corrupção, o ex-governador Sério Cabral fez menção aos desvios no Pró-Saúde em depoimento prestado ao juiz Marcelo Bretas nesta semana.
“Não tenho dúvida de que deve ter havido esquema de propina com a OS (organização social) da Igreja Católica, da Pró-Saúde. Não tenho dúvida. O Dom Orani devia ter interesse nisso, com todo respeito ao Dom Orani, mas ele tinha interesse nisso. Tinha o Dom Paulo, que era padre e tinha interesse nisso. E o Sérgio Côrtes nomeou a pessoa que era o gestor do Hospital São Francisco. Essa Pró-Saúde certamente tinha esquema de recursos que envolvia religiosos. Não tenho a menor dúvida”, afirmou Cabral no depoimento em que, pela primeira vez, admitiu participar de um megaesquema de corrupção.
Pró-Saúde
De acordo com a reportagem de Chico Otávio e Vera Araújo, a força-tarefa investiga se o dinheiro desviado foi usado para bancar gastos dos religiosos, como voos fretados, passagens aéreas, roupas e artigos religiosos. Conforme a revista, a Pró-Saúde é sediada em São Paulo, mas os contratos com o Rio chegaram a representar 50% do faturamento nacional da entidade, que dobrou de 2013 para 2015, passando de R$ 750 milhões para R$ 1,5 bilhão. Estão sob gestão da entidade 2 mil leitos, 16 mil profissionais, sendo 2.900 médicos, que atuam no SUS.
A diretoria estatutária da organização, que é formada por cinco sacerdotes ligados ao bispo Dom Eurico dos Santos Veloso, contrata executivos para gerir filiais regionais e contratos com entes públicos. A Lava Jato chegou à saúde no Rio, por meio da Operação S.O.S., por causa das investigações contra o ex-secretário estadual da área Sérgio Côrtes e os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita. De acordo com os investigadores, relata Época, os acusados repartiam 10% da propina que recebiam como “devolução” de contratos. Denúncia do Ministério Público atribui a Iskin, com aval de Côrtes, a entrada da Pró-Saúde no Rio.
Portugal e sua irmã Wanessa Portugal, que faleceu em 2018, detalharam o esquema de corrupção em delação premiada, afirmando que eram usados contratos fictícios de fornecimento e prestação de serviços para o desvio dos repasses do governo fluminense. Segundo eles, a Cúria Metropolitana pressionava o ex-secretário a interceder pela liberação de pagamentos à Pró-Saúde. O delator foi afastado do sacerdócio pelo Vaticano por desobediência.
Suspeita de peculato
De acordo com Época, a força-tarefa investiga se houve crime de peculato, uma vez que entidades filantrópicas não podem auferir lucros e, portanto, não poderiam usar recursos obtidos em contratos com entes públicos para finalidades privadas. Conforme a revista, investigadores também sustentam que, como entidade filantrópica, a Pró-Saúde não poderia ter figurado como uma das patrocinadoras da Jornada Mundial da Juventude, como ocorreu. Outro desafio da investigação, destaca a reportagem, é comprovar se seis ou sete pessoas que trabalham diretamente para Dom Orani eram pagas pela instituição, assim como os carros que transportam os integrantes da cúpula da Arquidiocese.
A Arquidiocese divulgou nota para rebater as ilações feitas por Sérgio Cabral em depoimentos a Bretas. “Podemos afirmar que a Igreja Católica no Rio de Janeiro e seu arcebispo têm o único interesse que organizações sociais cumpram seus objetivos, na forma da lei, em vista do bem comum”, diz o comunicado.
A Pró-Saúde informou que a atual gestão colabora espontaneamente, desde 2017, com a apuração do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação S.O.S: “A ação está em segredo de Justiça e tem resultado em importantes desdobramentos na investigação de práticas irregulares na gestão da saúde pública no Brasil. Em virtude do sigilo legal, a instituição não pode se manifestar sobre seu teor”.
Fonte: Congresso em Foco