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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
BRASIL - O ministro Edson Fachin foi sorteado relator de uma ação da Rede no STF contra o inquérito aberto por Dias Toffoli para apurar supostas ameaças contra ministros da corte. O inquérito é sigiloso.
Na ação, a Rede afirma que o Supremo estaria usando "mecanismo de auspícios análogos ao do famigerado AI-5, dispondo de material para intimidar livremente, como juiz e parte a um só tempo, todo aquele que ousar questionar a adequação moral dos atos de seus membros".
A sigla também diz que o inquérito "pode ser direcionado, inclusive, contra jornalistas, parlamentares, membros do governo, membros do Judiciário e Ministério Público, detentores de foro especial, além da cidadania em geral".
Fachin é contra a investigação aberta à canetada por Tofolli. Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber estão entre os que tampouco concordam com o inquérito.