Um conjunto de estudos promovidos e apoiados pela Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), vinculada à Organização das Nações Unidas, apontam evidências de que garantir o direito à educação é uma estratégia eficaz para a proteção da vida e para a prevenção da violência. Com base em tais pesquisas, a entidade aposta no acesso à escola como um mecanismo fundamental para reverter a tendência atual que, segundo ela, pode levar à morte de quase 2 milhões de crianças e adolescentes no mundo até 2030.

Os estudos estão em debate no seminário "Educação é Proteção contra a Violência", que começou hoje (17) e está reunindo especialistas, autoridades, sociedade civil e lideranças adolescentes no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O evento é organizado pela Unicef em parceria com a Cidade Escola Aprendiz, uma organização da sociedade civil de interesse público, que se dedica a promover perspectiva integral da educação.

As pesquisas revelam ainda que, na maior parte das vezes, o jovem vítima de homicídio está fora da escola ou em vias de abandoná-la. "Estar na escola é um fator de proteção", avalia Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil. No Ceará, por exemplo, um levantamento feito em Fortaleza e em outros seis municípios mostrou que 70% dos meninos e meninas assassinados haviam largado a escola há, pelo menos, seis meses.

Aos participantes do seminário, foi distribuída a publicação Educação que protege contra a violência, na qual o Unicef concentra os principais dados em torno do assunto. O documento traz, por exemplo, um levantamento de 2015 segundo o qual a América Latina responde por quase a metade de todos os homicídios ocorridos no mundo envolvendo adolescentes de 10 a 19 anos. A região é a única do planeta que apresenta aumento desses índices desde 2007.

No Brasil, os dados apontam que 32 meninos e meninas entre 10 e 19 anos são vítimas de homicídio a cada dia, o que coloca o país na primeira posição em número absoluto de assassinatos de adolescentes no mundo. Proporcionalmente, os números brasileiros são inferiores apenas aos registrados na Venezuela, Colômbia, El Salvador e Honduras.

Segundo Florence Bauer, trata-se de um problema que afeta de forma mais incisiva um perfil específico: jovens negros de família de baixa renda. "Vivem em territórios vulneráveis e violentos, sem acesso adequado a serviços de saúde, assistência social, educação, esporte e lazer", diz. Entre 2007 e 2017, mais de 107 mil adolescentes entre 10 e 19 anos no Brasil morreram em decorrência da violência. Para cada sete vítimas, cinco são negras.

Medo

Há estudos que também revelam o medo como fator que prejudica o acesso à educação. Na Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,8% dos estudantes do 9º ano entrevistados em 2015 declararam ter deixado de ir à escola ao menos um dia nos 30 dias anteriores por não se sentirem seguros no caminho de ida ou de volta. Além disso, 9,5% disseram que, nesse mesmo período, se ausentaram em algum momento da aula por não se sentirem seguros no próprio ambiente escolar.

Uma investigação em 99 escolas realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) mostrou a diferença de percepção desse quadro na comparação entre instituições públicas e privadas. Na capital paulista, 41,2% dos diretores das escolas públicas consideraram alta a violência no entorno. Esse percentual cai para 22,6% entre os diretores de escolas particulares.

O seminário continua amanhã (18) quando será apresentado um panorama do enfrentamento da exclusão escolar e do desafio diante da violência extrema no Rio de Janeiro. Serão apresentados dados compilados pela plataforma Fogo Cruzado sobre os cinco primeiros meses de 2019. Eles revelam que 1,4 mil dos 3,5 mil tiroteios ocorridos no período na região metropolitana do Rio de Janeiro ocorreram em horário escolar no perímetro de 300 metros de escolas e creches.

"Ao todo, seis pessoas foram baleadas dentro ou próximo de estabelecimentos de ensino, ninguém morreu. Comparado com o mesmo período de 2018, houve uma queda de 6% no número de tiroteios no entorno de escolas este ano. Dos três baleados no mesmo período de 2018, um morreu", registra a plataforma. Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.303 jovens entre 10 e 19 anos foram assassinados no estado fluminense em 2017. Os números revelam a pior taxa de homicídios dos últimos 10 anos para essa faixa etária.

Manifesto

Segundo o Unicef, enfrentar a violência no interior da escola e nos domicílios é tão importante quanto combater a que ocorre nas ruas, uma vez que também provoca evasão. O documento distribuído no seminário lista uma série de situações que tem sido vivenciada por estudantes, que vão desde a disciplina violenta por pais e professores até a violência psicológica, que envolve discriminação, depreciação, constrangimento, humilhação, isolamento, violação de direitos, intimidação sistemática através do bullying, etc.

Para lidar com a questão, a entidade possui iniciativas variadas como projetos voltados para a inclusão escolar, canais para denúncia, mecanismos para avaliar a qualidade do ensino e estratégias para mapear jovens que estão fora da escola. Também acompanha a execução de políticas públicas implementadas pelos estados e também a nível federal. Um deles é o Bolsa Família, que beneficia famílias nas quais os membros entre 6 e 17 anos estão matriculados. Segundo o Unicef, em 2018, a taxa de frequência escolar dessa população foi 93,8%.

Durante a abertura do seminário, a estudante Lays dos Santos, de 19 anos, leu o Manifesto Jovem #ENDviolence, um documento aprovado durante um encontro que reuniu mais de 100 jovens de todo o mundo. Organizado pelo Unicef, esse encontro ocorreu em dezembro do ano passado na África do Sul.

"Considerando o princípio de coexistência pacífica e respeitosa, a escola - enquanto espaço de mudanças - em colaboração com os pais e mães e com a sociedade - deve dar suporte e proteção a todos os estudantes, incluindo os que sofrem violência e os que se envolvem em comportamentos violentos", diz o manifesto.

O documento apresenta ainda diversas reivindicações, entre elas, a restrição da presença de armas nas escolas, a garantia de segurança nos caminhos de ida e volta realizados pelos estudantes, o fornecimento de instalações seguras para o ensino, a capacitação da comunidade escolar para lidar com questões de violência e o ensinamento sobre o respeito ao corpo e à sexualidade de cada pessoa.

Também presente na mesa de abertura do seminário, o jovem Rafael Barbosa afirmou que a violação dos direitos do adolescente pode ir desde o motorista de ônibus que não para no ponto para embarque de estudantes de escola pública uniformizados até a falta de ação da instituição de ensino. "A escola produz violência quando não toma partido contra a discriminação e não combate o bullying".