O sul do Amazonas e a região metropolitana de Manaus estão em situação de emergência por causa do impacto negativo do desmatamento ilegal e de queimadas não autorizadas. Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Amazonas registrou, nos sete primeiros meses do ano, 1.699 focos de calor, dos quais 80% (1.372) aconteceram em julho, mês em que se iniciou o período de estiagem.

Assinado pelo governador em exercício, Carlos Almeida (PRTB), na sexta-feira passada, 2, o decreto que colocou partes do Estado em situação de emergência ficará em vigor por 180 dias e tem o objetivo de agilizar as ações de combate aos focos de calor e conter o desmatamento e as queimadas na Amazônia, comuns nesta época do ano.

"A medida que estamos adotando tem por objetivo conter desmatamentos e queimadas, que degradam a floresta, o nosso maior ativo, como as queimadas, mais comuns nesse período do ano, que chamamos de verão amazônico", explicou, em nota, o vice-governador. "Nossa secretaria de atuação ambiental, a Sema, adotará todas as medidas necessárias para contermos quaisquer ações de crime ambiental no Estado."

O secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, lembrou que nos últimos anos a capital Manaus foi invadida por nuvens de fumaça provenientes das queimadas.

"Queremos nos antecipar, fazendo de tudo para que isto não ocorra, ou em menores proporções", disse Taveira. "As equipes já estão organizadas para atuar em conjunto com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente para que possamos ter uma redução nesses índices."

Segundo o decreto, a Sema coordenará a articulação com os demais órgãos públicos para a definição e a execução das estratégias de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas não autorizadas. Já o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) será responsável pela operação das medidas.

Queimadas e focos de calor no Amazonas

O levantamento da Sema aponta que o número de 1.699 focos de calor registrados de janeiro a julho deste ano no Estado é inferior ao contabilizado em 2016 (2.221 focos) e 2017 (1.784).

Em 2019, o município que registrou o maior número de focos detectados foi Apuí, a 453 quilômetros de Manaus, com 673 ocorrências, das quais 623 foram no Projeto de Assentamento (PA) do Juma e oito em unidades de conservação (UC) federais. A Sema ressaltou que nenhum foco foi identificado em terras indígenas ou UCs estaduais.

Na sequência, as cidades que mais apresentaram focos de calor foram Novo Aripuanã (152), Lábrea (119), Manicoré (94), Canutama (71), Humaitá (54), Boca do Acre (32), Maués (30), Manacapuru (18) e Autazes (10).

Provocar queimadas é crime e pode gerar pena de até quatro anos de reclusão, além de multa. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, a prática é criminosa por poluir na forma de fumaça, além de causar riscos de incêndio para habitações, destruir a vegetação e poder causar a morte de animais.

Desmatamento na Amazônia

Em julho, a Amazônia Legal, que abrange nove Estados, teve uma área desmatada de 2.254 quilômetros quadrados, o que equivale a mais de um terço de todo o volume desmatado nos últimos 12 meses, entre agosto de 2018 e julho de 2019, período em que o volume total do desmatamento chegou a 6.833 km².

Os dados são do Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que serve para orientar ações de fiscalização contra o desmatamento. Os números indicam que a taxa oficial de desmatamento da Amazônia, medida por um outro sistema do Inpe, o Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes), pode trazer uma alta similar.

Apesar dos focos de calor no Estado do Amazonas, a Sema alega que não é possível afirmar ainda que houve aumento do desmatamento, já que os dados oficiais de 2019 serão consolidados no ano que vem pelo Prodes.

"Vale ressaltar que temos monitorado também os alertas de desmatamento do Deter-B, que demonstrou um aumento nesses índices", afirmou o secretário Taveira.

A Sema lembrou que os dados do Deter não indicaram nenhum alerta de desmatamento nas 42 áreas protegidas estaduais.

Ricardo Galvão e Inpe x Bolsonaro

Os dados do Inpe foram alvo de um bombardeio por parte do governo que culminou com a saída de Ricardo Galvão do comando do órgão na semana passada. A polêmica começou com declarações de Bolsonaro no dia 19, quando, em encontro com jornalistas estrangeiros, ele acusou os números do instituto de serem "mentirosos" e insinuou que Galvão estaria "a serviço de alguma ONG (organização não governamental)".

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no dia seguinte, o pesquisador reagiu e afirmou que a atitude do presidente foi "pusilânime e covarde". Os dias seguintes foram marcados por várias outras manifestações de Bolsonaro questionando as informações e dizendo que sua divulgação prejudica a imagem do País. Ele também afirmou que queria receber as informações antes de elas serem tornadas públicas.

Anunciado na segunda-feira, 5, como novo diretor do Inpe, o coronel da Aeronáutica da reserva Darcton Policarpo Damião assumiu o cargo com a promessa de dar "transparência total" aos dados sobre desmatamento no País. Em entrevista exclusiva ao ao jornal O Estado de S. Paulo, ele apontou "teoria da conspiração" quando se sugere que informações sobre áreas que sofrem desmate podem ser censuradas.