BRASIL - Em 2018, cerca de 11,8% dos adolescentes com 15 a 17 anos de idade que estavam entre os 20% da população com os menores rendimentos abandonaram a escola sem concluir o ensino básico, um percentual 8 vezes maior que o desse mesmo grupo etário entre os 20% com maiores rendimentos (1,4%). São informações da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE.

Cerca de 40,0% da população brasileira com 25 anos ou mais de idade não tinham instrução ou sequer concluíram o ensino fundamental. Considerando-se o analfabetismo entre as pessoas com 15 anos ou mais de idade, o Brasil tem a quinta maior taxa (8,0%) entre 16 países da América Latina, segundo a Unesco. Além disso, 49,0% dos brasileiros com 25 a 64 anos não haviam concluído o ensino médio, o dobro da média dos países analisados pela OCDE neste tema (21,8%).

Em 2018, o percentual de jovens brancos cursando o ensino superior ou que já havia concluído esse nível (36,1%) ainda era quase duas vezes o de pretos ou pardos (18,3%).
Em relação aos países membros da OCDE, o Brasil tem o menor salário inicial anual pago aos docentes do ensino fundamental e médio. E um em cada quatro municípios brasileiros não tinha piso salarial para professores estabelecido por lei municipal.

De 2017 para 2018, houve redução de 26,0% para 25,3% no percentual da população abaixo da linha de pobreza, o equivalente a 1,1 milhão de pessoas saindo dessa condição, considerando-se a linha adotada pelo Banco Mundial: rendimentos inferiores a US$ 5,50 PPC (Paridade de Poder de Compra) por dia. Os 25,3% da população brasileira que estavam abaixo dessa linha de pobreza em 2018 equivalem a 52,5 milhões de pessoas.

Em 2018, a proporção de pessoas abaixo da linha de extrema pobreza do Banco Mundial (rendimentos inferiores a US$ 1,90 PPC por dia), manteve-se no maior patamar da série da PNAD Contínua, iniciada em 2012: 6,5% da população brasileira, ou 13,5 milhões de pessoas.

Em 2018, cerca de 72,7% das pessoas abaixo da linha de pobreza (US$ 5,50 PPC / dia) eram pretas ou pardas. O rendimento médio domiciliar per capita das pessoas de cor ou raça preta ou parda (R$ 934) era quase metade do rendimento das pessoas de cor ou raça branca (R$ 1.846), uma desigualdade que se mantém ao longo da série histórica.

A pobreza também implica em menor acesso aos serviços básicos: 56,2% das pessoas abaixo da linha de pobreza (US$ 5,50 PPC / dia) moravam em domicílios sem esgoto sanitário, enquanto a média da população sem acesso a esse serviço era de 37,2%.

A SIS mostra que o país tem cerca de 10,9 milhões de jovens (15 a 29 anos) que não estudavam e não estavam ocupados, o equivalente a 23% das pessoas nesse grupo etário, percentual que coloca o Brasil na quinta pior colocação entre 41 países analisados pelo relatório anual da OCDE, cuja média, para esse indicador, é 13,2%.

Em 2018, a taxa de desocupação da população preta ou parda era de 14,1%, contra 9,5% para a população branca. Entre a população ocupada de cor ou raça branca, 34,6% estavam em ocupações informais, enquanto 47,3% da preta ou parda se encontrava nesta situação.

Em 2018, as pessoas pretas ou pardas representavam 53,7% dos ocupados, mas 66% dos subocupados por insuficiência de horas trabalhadas.

Nos rendimentos do trabalho, os 10% dos trabalhadores de rendimentos mais elevados receberam 13 vezes o rendimento médio dos 40% da população ocupada de menores rendimentos. Essa desigualdade foi mais intensa no Piauí (18 vezes) e esteve abaixo de 10 vezes em Santa Catarina, Goiás, Alagoas e Mato Grosso. O material de apoio da SIS 2018 pode ser acessado à direita desta página.

De 2017 para 2018, percentual de pessoas na pobreza reduziu de 26,0% para 25,3%

Em 2018, considerando-se os indicadores do Banco Mundial, 25,3% da população brasileira tinha rendimentos inferiores a US$ 5,50 PPC (Paridade de Poder de Compra) por dia, o equivalente a R$ 420,00 mensais. Esse percentual equivale a cerca de 52,5 milhões de pessoas permanecendo abaixo dessa linha de pobreza, das quais 72,7% eram pretas ou pardas. De 2017 para 2018, como mostra a série histórica a seguir, houve redução de 0,7 p.p. no percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza, o equivalente a 1,1 milhão de pessoas saindo dessa condição.

A redução da pobreza verificada em 2018 se concentrou no Sudeste (cerca de 700 mil pessoas). Quase metade (47,0%) dos brasileiros abaixo da linha de pobreza em 2018 estava no Nordeste. O Maranhão tinha o maior percentual de pessoas com rendimento abaixo da linha (53,0%) e Santa Catarina, o menor (8,0%). Os percentuais de pobreza de todos os estados do Norte e Nordeste superavam a média nacional (gráfico a seguir).

Pobreza extrema chega ao maior percentual desde 2012: 6,5% da população

Em 2018, a proporção de pessoas com rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 1,90 PPC (linha de extrema pobreza, segundo o Banco Mundial, equivalente a R$ 145 mensais) manteve-se no maior patamar dos últimos sete anos analisados: 6,5% da população brasileira. Este percentual corresponde a 13,5 milhões de pessoas, contingente superior à população total de países como Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal. Entre 2017 e 2018 houve estabilidade na proporção de pessoas com rendimento abaixo de US$ 1,90 PPC.

Ao longo da série histórica da PNAD Contínua, a trajetória desse indicador oscilou: entre 2012 a 2014, houve redução de 1,3 ponto percentual na proporção de pessoas com rendimento inferior a US$ 1,90 PPC, que chegou a 4,5%. Entre 2014 e 2018, no entanto, houve aumento de 2,0 pontos percentuais nessa proporção.

Rendimento domiciliar per capita dos brancos era duas vezes o dos pretos ou pardos

Em 2018, o rendimento médio domiciliar per capita das pessoas de cor ou raça preta ou parda (R$ 934) era quase metade do rendimento das pessoas de cor ou raça branca (R$ 1.846). Entre 2012 e 2018, houve ligeira redução dessa diferença, que não foi capaz de superar essa histórica desigualdade de rendimentos.

56% da população abaixo da linha de pobreza não tinham acesso a esgoto sanitário

Em 2018, cerca de 9,7% da população residia em domicílios sem coleta de lixo; 15,1% não tinham abastecimento da água por rede; 35,7% não tinham acesso à rede de esgotamento sanitário. Os percentuais entre a população abaixo da linha de pobreza (rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 5,50 PPC) eram bem maiores: 21,1% residiam em domicílios sem coleta de lixo, 25,8% não contavam com abastecimento de água por rede e 56,2% moravam em domicílios sem esgotamento sanitário.

40% da população com 25 anos ou mais não concluíram o ensino fundamental

A PNAD Contínua do IBGE mostra que 40,0% da população brasileira com 25 anos ou mais de idade não tinham instrução ou sequer concluíram o ensino fundamental em 2018, enquanto 12,6% tinham o ensino fundamental completo e o médio incompleto, 30,9% tinham o médio completo e o superior incompleto e, finalmente, 16,5% tinham o superior completo.

O aumento no nível de instrução da população brasileira ao longo das últimas gerações foi considerável, mas insuficiente para colocar o Brasil próximo ao patamar internacional. Entre 16 países da América Latina analisados com dados divulgados pela da Unesco, as taxas de analfabetismo da população com 15 anos ou mais variam de 0,2% (Cuba) até 18,7% (Guatemala) em 2015. Nesse grupo, o Brasil (8,0%) está entre os cinco países com as maiores taxas de analfabetismo, abaixo da Bolívia (7,5%) e igual à República Dominicana (8,0%).

Além disso, entre os países membros da OCDE, o percentual médio para pessoas de 25 a 64 anos de idade que não haviam concluído o ensino médio era 21,8%. No Brasil, esta mesma taxa era mais que o dobro: 49,0% (gráfico abaixo).

Brasil não alcançou as metas do PNE para adequação da idade à etapa de ensino

Em 2018, a Taxa Ajustada de Frequência Escolar Líquida (proporção de pessoas que frequentam ou já concluíram o nível de ensino adequado a sua faixa etária) do 1º ao 5º ano era de 96,1%; do 6º ao 9º ano era 86,7%; e para o ensino médio, 69,3%. Esses números mostram que ainda não foram alcançadas as taxas previstas pelas metas 2 e 3 do Plano Nacional de Educação: 100% para o ensino fundamental e de 85% para o ensino médio.

O atraso escolar por etapas é mais intenso no grupo de 15 a 17 anos (23,1%), seguido pelos grupos de 11 a 14 anos (12,4%) e de 18 a 24 anos (25,2%). Já o abandono escolar sem conclusão da etapa adequada afeta mais fortemente a faixa etária de 18 a 24 anos (63,8%).

11,8% dos jovens com os menores rendimentos abandonaram a escola sem concluir a educação básica

Em 2018, o atraso escolar relativo à frequência ao ensino médio dos jovens de 15 a 17 anos de idade era quatro vezes maior entre os 20% da população com os menores rendimentos (33,6%), do que nos 20% com os maiores rendimentos (8,6%).

Além disso, 11,8% dos jovens dessa faixa etária entre os 20% com os menores rendimentos haviam abandonado a escola sem concluir a educação básica obrigatória. Esse percentual foi 8 vezes maior que o dos jovens nos 20% com os maiores rendimentos (1,4%).

O atraso escolar em relação ao ensino superior afetava 11,0% da população entre 18 e 24 anos, ou 2,5 milhões de jovens. Deste total, 83,2% frequentavam o ensino médio e 16,8% o fundamental.

Percentual de brancos cursando o ensino superior era duas vezes o de pretos ou pardos
Cerca de 18,3% dos jovens pretos ou pardos de 18 aos 24 anos frequentavam o ensino superior ou haviam concluído este nível. Entre os brancos do mesmo grupo etário, o percentual era quase o dobro: 36,1%.

Considerando-se os cinco quintos da população por ordem de rendimento, a desigualdade é evidente: enquanto 63,2% dos jovens de 18 a 24 anos no quinto mais rico frequentava o ensino superior ou haviam concluído este nível, somente 7,4% dos jovens no quinto mais pobre estavam nessa situação.

Brasil tinha 10,9 milhões de jovens que não estudavam nem estavam ocupados

Cerca 10,9 milhões de jovens de 15 a 29 anos do país não estavam estudando nem estavam ocupados em 2018, o equivalente 23,0% das pessoas nesse grupo etário. Este patamar coloca o Brasil entre os cinco piores colocados entre os 41 países que tiveram seus resultados divulgados pelo relatório Education at a Glance 2019, elaborado pela OCDE.

A maior incidência de jovens que não estudavam nem estavam ocupados era no quinto da população com os menores rendimentos domiciliares per capita. Havia 42,3% dos jovens deste grupo nessa situação.

Mulheres predominam entre os jovens que não estão ocupados nem estudam

Apesar de mais escolarizadas, era maior a proporção de jovens mulheres (28,4%) do que de homens (17,6%) que não estudavam e não estavam ocupadas em 2018. Em pior situação encontravam-se as mulheres pretas ou pardas, que tinham o dobro de chances de estarem sem estudar e sem ocupação do que os homens brancos.

60,3% dos jovens que não estudavam nem trabalhavam estavam fora da força de trabalho
Em 2018, mais da metade (60,3%) dos jovens entre 15 e 29 anos de idade, que não estavam estudando e não estavam ocupados, não tinham procurado trabalho e/ou não queriam ou estavam indisponíveis para começar a trabalhar.

Entre os que não procuraram trabalho, mas gostariam de trabalhar, os principais motivos revelados nas entrevistas da PNAD Contínua eram: não haver trabalho na localidade (39,6%), não conseguir trabalho adequado (10,7%), não ter experiência profissional ou qualificação (6,1%) ou ser considerado muito jovem para trabalhar (1,0%). Considerando-se estes números, conclui-se que 57,4% desses jovens estavam desalentados.

Brancos recebiam 73,9% a mais do que pretos ou pardos

Em 2018, os brancos ganhavam, em média, 73,9% mais do que pretos ou pardos. Essa desigualdade se mantém mesmo na remuneração por horas trabalhadas.

Em 2018, o rendimento-hora da população ocupada de cor ou raça branca (R$ 17,0) era 45% superior ao da população preta ou parda (R$10,10). A diferença maior nessa remuneração por hora estava entre os trabalhadores com nível superior completo: R$ 32,8 para brancos e R$ 22,7 para pretos ou pardos.

Desocupação e informalidade são mais altas entre pretos ou pardos

Em 2018, a taxa de desocupação da população preta ou parda era de 14,1%, contra 9,5% para a população branca. Na série histórica, essa taxa permanece maior para a população preta ou parda, tendo alcançado a maior diferença em 2017 (4,6 pontos percentuais). Essa diferença permaneceu a mesma em 2018.

Entre os trabalhadores brancos, 34,6% tinham trabalho informal, enquanto entre os trabalhadores pretos ou pardos, 47,3% estavam na informalidade.

Além disso, a presença dos pretos ou pardos é mais acentuada em atividades com os menores rendimentos: Agropecuária (60,8%), Construção (62,6%) e Serviços domésticos (65,1%). Já as pessoas de cor ou raça branca predominam nos grupamentos melhor remunerados, como Informação, financeiras e outras atividades profissionais e Administração pública, educação, saúde e serviços sociais.

Pessoas pretas e pardas representavam dois terços dos subocupados

As pessoas pretas ou pardas representavam, em 2018, 53,7% dos ocupados, mas 66% dos subocupados por insuficiência de horas. As mulheres eram 43,7% da população ocupada, mas 54,6% da subocupada.

Os jovens com 14 a 29 anos eram 25,7% dos ocupados, mas 34,5% dos subocupados. Quanto ao nível de instrução, os trabalhadores sem instrução ou com fundamental incompleto eram 26,2% do primeiro grupo, mas 36,3% do segundo.

Os 10% que ganham mais recebiam 13 vezes a renda dos 40% que ganham menos
Em 2018, considerando-se o rendimento médio do trabalho, a disparidade entre as remunerações dos 10% da população ocupada que ganham mais e dos 40% que ganham menos alcançou seu maior patamar: treze vezes mais.

Contribuiu para isso o fato de, em 2018, as ocupações com rendimentos mais elevados terem ganhos acima da inflação, ao contrário dos rendimentos dos ocupados da base da distribuição.

As Unidades da Federação com as maiores diferenças foram Piauí (acima de 18 vezes), Paraíba e Sergipe (em torno de 16 vezes) e as menores estavam em Santa Catarina, Goiás, Alagoas e Mato Grosso (todas abaixo de 10 vezes), em 2018.

Um em cada quatro municípios não tinha piso salarial para professores

Segundo os dados do bloco de educação da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC 2018), quase todos os municípios do país (95,7%) aprovaram um plano de carreira para o magistério público. No entanto, um em cada quatro municípios (25,8%) não tinha definido o piso salarial dessa carreira em lei municipal, possivelmente descumprindo a Lei n° 11.738/2008.

De acordo com o relatório Education at a Glance 2018, o Brasil é o país com o menor salário inicial anual pago aos docentes do ensino fundamental e médio, em relação aos países membros da OCDE, cuja média para o ensino médio foi de US$ 34.534 PPC.

O Brasil pagava, em 2017, um salário inicial de US$ 13.971 PPC por ano aos seus professores da educação básica, enquanto no Chile, por exemplo, esse piso era de US$ 23.429 por ano no ensino fundamental (gráfico 12 a seguir).

Apenas 38,8% dos municípios tinham plano de carreira para funcionários das escolas

Ainda segundo a MUNIC 2018, surpreende a baixa proporção de municípios (38,8%) com plano de carreira vigente para os profissionais da educação que não eram do magistério, ou seja, funcionários das escolas da área de serviços e de apoio escolar, que também são parte integrante do processo educativo.

Entre as Unidades da Federação, os cinco menores percentuais de municípios com plano de carreira para profissionais da educação estavam no Amapá (12,5%), Paraíba (14,8%), Ceará (15,2%), Goiás (22,4%), Rio Grande do Norte (23,4%) e Maranhão (27,2%).