Prefeitura de São Bernardo do Campo exonerou o secretário de Gestão Ambiental do muncípio, Mário Henrique de Abreu, apontado pelo Ministério Público como chefe de um esquema de corrupção na pasta. Segundo apuração do SP1 após análise de uma denúncia de mais de 1.500 páginas do MP, Abreu vendia cargos na secretaria, que podiam ser pagos em dinheiro ou até em automóvel.

O advogado de Mário de Abreu nega todas as acusações contra seu cliente e questiona a isenção do Ministério Público. Ele espera que no processo judicial o caso seja esclarecido e seu cliente inocentado.

“Nós observamos um esquema de corrupção baseado em compras de cargos, vendas de licença, funcionário fantasma, várias frentes de investigação”, explica a promotora Maria Cecília Nacle.

Os promotores dizem que quem encabeçava o esquema era o secretário Mário de Abreu em pessoa. Mário de Abreu foi eleito vereador pelo PSDB, mas logo em seguida foi convidado pelo recém-eleito prefeito Orlando Morando, do mesmo partido, para assumir a secretaria. Abreu prometeu resolver problemas deixados por outras administrações.

A primeira denúncia de que tinha alguma coisa muito errada veio de uma forma inusitada: de um grupo de mães no WhatsApp. Em janeiro desse ano, uma mensagem surpreendente chegou ao grupo.

"Eu peguei um cargo comissionado aqui onde moro. Na verdade, comprei o cargo. Estou trabalhando na Secretaria de Meio Ambiente com um vereador que ganhou e foi nomeado secretário. Dei meu carro que valia 45 mil a ele e ele me deu o cargo. Estou adorando..."

Quem escreveu a mensagem foi Patricia Nartiano. Ela fazia parte do grupo - que tinha mulheres do brasil inteiro - e respondia a uma mãe que não sabia se devia deixar o filho em casa para trabalhar.

Uma das integrantes achou a resposta estranha e questionou?

"Patty, como assim comprou o cargo", questionou.

Aí Patrícia explicou:

"O vereador tem direito a dar 16 cadeiras a pessoas que ajudaram ele na eleição. Só que invés de dar, ele vendeu"

A mulher que desconfiou da história mandou um e-mail para o Ministério Público de São Bernardo, denunciando o caso. Os promotores descobriram que Patricia Martiniano realmente foi nomeada oficial de gabinete da Secretaria de Gestão Ambiental em janeiro desse ano, logo depois que o secretario assumiu.

Patricia foi chamada para depor e detalhou a história. Disse que o pai dela conhecia Mário de Abreu e depois da eleição procurou o vereador para pedir um emprego para a filha.

Mario Henrique pediu, então, R$ 40 mil por um cargo na secretaria que ele iria assumir.

O pai disse que a família não tinha esse dinheiro. Então, o próprio Mário Henrique deu a ideia de que Patricia entregasse o carro dela. O que foi aceito.

Mas, o automóvel tinha sido comprado em um leilão e não valia os R$ 40 mil.

Então, Mário de Abreu propôs receber - todo mês – R$ 800 retirados do salário de patrícia até o final do mandato dele.

O primeiro pagamento foi feito em janeiro. Patricia disse que entregou o dinheiro num envelope para a secretária de Mário, num banheiro, dentro da secretaria de gestão ambiental. E isso se repetiu por 10 meses, até outubro.

Durante a investigação, o Ministério Público encontrou provas/indícios de que o caso de patrícia não era único. Lá no sexto andar, na secretaria de gestão ambiental, tinha funcionário fantasma, pessoas que não exerciam a função para a qual foram nomeadas e até gente que pegou um empréstimo para comprar o cargo.

Um dos depoimentos mais reveladores foi o de Silvia Regina Franco, nomeada auxiliar técnico da secretaria em fevereiro.

Ela conta que ouviu diretamente do secretário Mário Henrique que todos que ocupassem cargos ali tinham que contribuir com alguma quantia em favor dele. E Mário de Abreu pediu de forma direta R$ 50 mil em dinheiro. Segundo Sílvia, a conversa foi dentro do gabinete do secretário, a portas fechadas.

Ela então "correu atrás do dinheiro fazendo vários empréstimos e refinanciando o carro do filho. A entrega do dinheiro se deu em partes, R$ 10 mil de cada vez. A primeira parcela foi logo depois da nomeação, também dentro do gabinete, em um envelope nas mãos do secretário.

Ela fez mais duas entregas até completar o valor. Silvia nem aparecia na secretaria todos os dias.

As nomeações de outros três funcionários também estão sob investigação. E Mário de Abreu foi denunciado por corrupção passiva, concussão e organização criminosa.

Veja a nota da Prefeitura de São Bernardo do Campo:

"Em resposta aos questionamentos feitos, a Prefeitura de São Bernardo informa que não concorda com nenhuma atitude que não esteja compatível e em conformidade com a Lei. Razão pela qual, assim que tomou conhecimento das denúncias feitas pelo Ministério Público contra a Secretaria de Gestão Ambiental, demitiu todos os funcionários envolvidos.

Outro procedimento foi o cancelamento de todas as licenças ambientais. E os licenciados terão de fazer um novo pedido que passará por nova avaliação. Além disso, o critério para a expedição de novas licenças foi alterado e agora a decisão não é monocrática e passa por mais de um técnico dentro da secretaria.

A Administração Municipal reafirma que está intensificando a investigação sob todos os aspectos buscando desta forma transparência e lisura. Aqueles que tiverem culpa terão de pagar o preço da Lei.

De imediato, a Prefeitura instaurou dois procedimentos administrativos disciplinares na Comissão de Correição e Inquéritos Administrativos da Secretartia Jurídica, que inclusive estão já com adiantada instrução. Os trabalhos de apuração seguem em andamento. Caso sejam confirmadas irregularidades, os mesmos serão processados pela Procuradoria-Geral do Município.

Ressalta-se que a formação do quadro de secretários e auxiliares diretos da Administração foi baseado em critérios técnicos e o ex-secretário que foi exonerado no mesmo dia da denúncia possui MBA em Gestão Ambiental."