O Ministério da Cidadania está com prazo aberto para que as prefeituras possam aderir ao Criança Feliz, maior programa do mundo de visitação domiciliar para a promoção do desenvolvimento infantil. São considerados aptos a integrar o programa municípios que tenham pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), com um mínimo de 140 pessoas como público-alvo da ação. Interessados devem acessar a página oficial do Ministério da Cidadania.

Dados do Ministério da Cidadania indicam que 1,2 mil municípios brasileiros estão aptos a aderir ao programa. “Uma gestão que não investe na primeira infância é uma geração que se perde. Os primeiros três anos de vida são fundamentais e vão definir o resto desse ciclo de vida desses indivíduos”, afirma a secretária nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa.

O programa não exige contrapartida financeira para os municípios que aderirem à iniciativa, ou seja, não gera custos para a gestão local. O governo federal gerencia o programa de acordo com a meta de atendimento estipulada – a partir daí, é definida a quantidade de profissionais para as equipes de supervisão e visitação, respeitada a quantidade máxima de 30 beneficiários para cada visitador.

Experiência

Em Santa Catarina, Porto Belo foi o município pioneiro a aderir ao Criança Feliz. O fato inspirou prefeituras do estado, a exemplo de Balneário Camboriú. “Nós percebemos o quanto foi positivo a criação dos vínculos das famílias com os outros equipamentos. Foi tão valoroso dentro do município de Porto Belo que a gente também se espelhou com toda certeza no município deles”, contou a diretora da Rede do Sistema Único de Assistência Social do município, Patrícia Oliveira. “O programa vem justamente para apoiar a ação da proteção social básica no nosso território”, afirmou.

Em 2019, o Criança Feliz recebeu o WISE Awards da Cúpula Mundial de Inovação para a Educação, em Doha, no Catar. O prêmio reconheceu o trabalho desenvolvido pelo governo federal como uma das principais e mais inovadoras iniciativas do mundo na área.

Criança Feliz

O programa é coordenado pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, e conduzido pela Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano. A proposta tem como foco o atendimento a gestantes e crianças de até três anos inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A ação consiste em realizar visitas domiciliares e levar orientações às famílias para o melhor desenvolvimento na primeira infância, ao integrar ações nas áreas da saúde, assistência social, educação, justiça, cultura e direitos humanos.