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porto velho, domingo 25 de maio de 2025
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (17) um pacote de auxílio aos microempreendedores prejudicados pela pandemia do coronavírus. "O governo de São Paulo vai zerar o imposto para o leite e reduzir o ICMS da carne em todo o estado", afirmou Doria. "Os micro e pequenos empreendedores foram bastante machucados pela pandemia."
O governo decidiu ainda que o leite pasteurizado terá isenção completa de ICMS para o consumidor. A carne suína, bovina e de frango, os estabelecimentos do Simples Nacional, os pequenos e médios açougues de bairro, tiveram redução de 13,3% para 7% na compra de carne para revenda aos consumidores. O decreto será publicado nesta quinta-feira (18) e vale a partir de abril em todo o Estado de São Paulo.
O plano de apoio econômico, fiscal e tarifário a bares é destinado a restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos no estado. O pacote prioriza estabelecimentos com faturamento mensal de até R$ 30 mil e prevê novas linhas estaduais de crédito, suspensão de tarifas de abastecimento e retomada de incentivos fiscais sobre leite e carne.
O vice-governador Rodrigo Garcia afirmou que houve diálogo com os setores para a redução dos impostos. "É um gesto para tentar apoiar setores de alimentos que vão ao encontro da demanda da população mais carente", diz. "Quero reforçar a responsabilidade do governo federal para a ativação da economia. O governo federal precisa se pronunciar sobre auxílio emergencial, entre outras medidas."