Após recomendação da Anvisa, o governo federal decidiu proibir a entrada de estrangeiros em voos com origem ou passagem pela Índia. O país asiático vem sofrendo com o avanço da Covid-19 e se tornou o epicentro da pandemia.

A norma, publicada em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta sexta-feira (14), foi assinada pelos ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Marcelo Queiroga (Saúde).

O bloqueio também segue valendo para viajantes vindos do Reino Unido e da África do Sul, locais onde mutações do novo coronavírus foram descobertas nos últimos meses.

Em caso de descumprimento da portaria, o infrator poderá sofrer responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; e inabilitação de pedido de refúgio.

Exceções:

• brasileiro (nato ou naturalizado);
• imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;
• profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado;
• funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
• estrangeiro cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;
• estrangeiro cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias;
• portador de Registro Nacional Migratório.