BRASIL- Agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) prenderam, na manhã desta quinta-feira (12), o empresário Arthur Mário Pinheiro Machado e o economista Marcelo Borges Sereno em um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que investiga fraudes em fundos de pensão.
Ao todo, os agentes tentam cumprir 10 mandados de prisão no Rio, em São Paulo e em Brasília contra suspeitos de fraudar os fundos de pensão Postalis (dos Correios) e Serpros (Serpro - Serviço de Processamento de Dados do governo federal).
Segundo a investigação, os fundos mandavam dinheiro para empresas no exterior para pagar a prestação de serviços inexistentes. O dinheiro era espalhado por contas de doleiros e voltava ao Brasil para suposto pagamento de propina. O esquema funcionava através de dois doleiros do ex-governador Sérgio Cabral, que ajudavam a trazer dinheiro em espécie de volta ao país. De acordo com os investigadors, uma empresa de Arthur teve movimentação suspeita de R$2,8 bilhões.
A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ªVara Federal Criminal. Essa é a primeira vez que a Lava Jato do Rio chega a fundos de pensão.
Mandados de prisão contra:
- Arthur Mário Pinheiro Machado;
- Edward Gaede Penn;
- Ricardo Siqueira Rodrigues;
- Marcelo Borges Sereno;
- Carlos Alberto Valadares Pereira (“Gandola”);
- Adeilson Ribeiro Telles;
- Henrique Santos Barbosa;
- Milton de Oliveira Lyra Filho;
- Patrícia Bittencourt de Almeida Iriarte;
- Gian Bruno Boccardo Lanz Lahmeyer Lobo
O empresário Arthur Pinheiro Machado, que já foi dono de corretora e tem mais de 100 empresas ligadas ao CPF dele, foi preso em São Paulo no início desta manhã. Arthur também é investigado na Operação Encilhamento, que apura fraudes envolvendo a aplicação de recursos de Institutos de Previdência Municipais em fundos de investimento com debêntures sem lastro emitidas por empresas de fachada que podem ultrapassar o valor de R$ 1,3 bilhão.
Também foi preso, nesta manhã, em um condomínio de luxo na Barra, Zona Oeste do Rio, o economista Marcelo Borges Sereno, que é ligado ao Partidos dos Trabalhadores (PT) há muitos anos. Ele já foi assessor especial do Ministério da Casa Civil durante o governo Lula, na época que José Dirceu era ministro da Casa Civil.
Sereno já exerceu cargo de confiança na refinaria de Manguinhos e foi secretário de Desenvolvimento, Indústria e Petróleo da prefeitura de Maricá durante o governo de Washington Quaquá. O G1 ainda não conseguiu contato com as pessoas citadas na investigação.
Os agentes também tentam cumprir mandado contra Ricardo Siqueira Rodrigues, conhecido como Ricardo Grande, em um condomínio na Zona Oeste. Ele é apontado pela Polícia Federal como o maior operador de fundos de pensão no país. Também há mandado de prisão contra Patrícia Iriad, funcionária da empresa de Arthur Machado.
Em Brasília, a Polícia Federal está na casa de Milton Lyra, que é apontado em várias investigações como operador do MDB no Senado e operador em vários esquemas, a maioria envolvendo fundos de pensão, principalmente o Postalis. Ele é alvo de investigações que estão no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Lava Jato.
Lyra também aparece na delação de Nelson Mello da Hypermarcas, em 2016. O depoimento conta que ele tinha relações diretas com o MDB no Senado, principalmente o senador Renan Calheiros, que não é alvo da operação desta quinta-feira (12).
A Operação Rizoma investiga os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção através de fraudes que geraram prejuízos aos fundos de pensão.
Ao todo são cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca e apreensão. Seis mandados de prisão estão sendo cumpridos no Rio, dois em São Paulo e dois no Distrito Federal.
Saiba como funcionava o esquema
As investigações apontam que valores oriundos dos fundos de pensão eram enviados para empresas no exterior gerenciadas por um operador financeiro brasileiro. As remessas, apesar de aparentemente regulares, referiam-se a operações comerciais e de prestação de serviços inexistentes.
Em seguida, os recursos eram pulverizados em contas de doleiros também no exterior, que disponibilizavam os valores em espécie no Brasil para suposto pagamento de propina aos gestores desse fundo.
Rizoma na Botânica é uma espécie de caule que se ramifica sob a terra, tratando-se de uma alusão ao processo de lavagem de dinheiro e ao entrelaçamento existente entre as empresas investigadas.
Entenda o que são fundos de pensão
Os fundos de pensão são uma opção de investimento para possibilitar uma aposentadoria complementar ao trabalhador. São oferecidos por empresas públicas e privadas aos empregados e também por associações.
Atualmente, existem mais de 300 fundos de pensão em operação no país, que administram um patrimônio da ordem de mais de R$ 800 bilhões. O total de participantes ativos nos fundos supera 2,5 milhões e os assistidos chegam a mais de 735 mil.
De acordo dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementa (Abrapp), o Postalis é o 4º maior fundo de pensão do país em número de participantes ativos e beneficiários (135.958). Já o Serpros reúne 10.914 participantes ativos e 3.782 assistidos.
Em outubro do ano passado, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou intervenção no Postalis após prejuízos e denúncias de fraudes em investimentos em desacordo com a política interna do Postalis.
O rombo nas contas dos fundos de pensão cresce há sete anos e atinge, sobretudo, fundos de pensão de estatais.
