BRASIL - A preocupação em garantir o imóvel próprio e digno a mais de 1,1 mil famílias de Porto Velho motivou a Prefeitura da capital a tomar para si a responsabilidade de resgatar as obras de quatro empreendimentos habitacionais na cidade. Um trabalho de muitas mãos que demandou empenho técnico e recursos próprios do município.

O primeiro resultado de todo esse esforço foi observado na última quarta-feira (5), quando 272 famílias contempladas no condomínio popular Porto Bello I subiram o último degrau rumo à casa própria, durante o sorteio de endereços realizado no Teatro Guaporé.

Ao todo, a Prefeitura investiu cerca de R$ 30 milhões para a retomada dos quatro empreendimentos. Os próximos a serem concluídos e entregues aos candidatos serão o Porto Fino, Porto Madero II e Porto Madero V. Os condomínios estavam com as obras paralisadas há mais de sete anos.

CRONOLOGIA

As primeiras tratativas começaram ainda em maio de 2013, com a assinatura da Matriz de Responsabilidade, onde a Prefeitura de Porto Velho doaria os terrenos para construções dos empreendimentos, dentre outras metas como construções de escolas, postos de saúde e unidades de assistência social.

Já em 2021, a Caixa Econômica Federal (CEF) entendeu que a Prefeitura de Porto Velho possuía maior expertise financeira, jurídica e técnica para garantir a retomada das obras, uma vez que essa escolha, segundo a Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), foi uma conquista anterior da atual gestão que, meses antes, já havia tomado para si a responsabilidade de garantir a conclusão de outras 269 casas do empreendimento Pró-Moradia Leste I, no bairro Jardim Santana.

“O prefeito Hildon Chaves sempre se sensibilizou com famílias em condição de vulnerabilidade social e, desde o início, entendeu que o município herdou uma grande carência habitacional. Por isso, o primeiro passo dele foi resgatar o Pró-Moradia Leste I e isso fez com que a Caixa entendesse que a Prefeitura fosse mais resolutiva e capaz de arcar com o processo de recuperação dos outros quatro empreendimentos que estavam paralisados”, explica a secretária da Semesc, Rosineide Kempim.

Definido isso, o município precisava se inserir em todas as tratativas referentes às obras, como danos decorrentes do tempo de paralisação dos trabalhos, eventuais pendências jurídicas com a construtora na época, entre outras questões.

O objetivo foi garantir um procedimento seguro antes de efetivar o aporte financeiro. Na prática, o município buscou garantir, ao mesmo tempo, uma segurança estrutural e jurídica para que, no fim, tivesse as devidas condições de entregar os imóveis aos futuros beneficiários.

Definido isso, o prefeito Hildon Chaves assinou, em julho de 2022 a ordem de serviço para o retorno dos trabalhos nos quatro condomínios, com investimento na ordem de R$ 30 milhões.

“Desde que as obras foram retomadas, todas as medições feitas pela Caixa à construtora são reportadas ao município. Não existe um pagamento efetuado sem que se tenha o serviço devidamente comprovado. Essa foi uma das garantias exigidas pelo prefeito para que não tivéssemos o risco de um novo abandono das obras”, esclarece a secretária Rosineide Kempi.

LEGADO

Com o sorteio dos endereços do Porto Bello I, o próximo passo é garantir a entrega das chaves aos futuros donos. Já os demais empreendimentos habitacionais têm a expectativa de terem as obras concluídas até o fim deste ano.

“É muito gratificante ver que o esforço técnico da Prefeitura, por meio da Semesc, vai garantir um lar próprio a centenas de famílias em situação de vulnerabilidade. A sensação que fica é de que cumprimos o nosso papel como servidor público na sua mais completa essência”, finaliza Rose Kempim.