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porto velho, quinta-feira 14 de novembro de 2024
PORTO VELHO, RO: O saneamento básico de Porto Velho é uma pauta que o eleitor da capital rondoniense vem ouvindo há eleições seguidas na capital do Estado, porém, nada é feito.
No pleito de 2024, esse tema foi novamente debatido, e todos os candidatos garantiram fazer essa obra, que vai levar dignidade, além de cumprir a Lei Federal nº 14.026/2020 que dá até 2033 para que o serviço de acesso à água potável e à coleta e tratamento de esgoto seja universalizado.
Conforme os candidatos, a única alternativa de realizar esse serviço é municipalizar o abastecimento de água e tratamento de esgoto, que hoje é de competência da Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - CAERD, o que é um embaraço jurídico, político e burocrático que vem travado essa matéria há anos em Porto Velho.
O atual prefeito Hildon Chaves tentou, em duas oportunidades, tirar o poder da CAERD sobre a água e esgoto de Porto Velho, mas perdeu sumariamente em ações que tramitaram na Justiça.
Entusiasta do modelo de Parceria Público Privada - PPP, o prefeito de Porto Velho queria municipalizar o serviço, para logo em seguida passar ao setor privado por contratos firmados para a execução das obras, mas não aconteceu.
O próximo prefeito terá de ter habilidade para buscar, junto ao governador Marcos Rocha (UNIÃO), a melhor forma de resolver esse imbróglio. A perda de Porto Velho para a CAERD seria um revés brutal na estrutura e finanças da companhia.