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    porto velho, segunda-feira 23 de dezembro de 2024

Vetos de Marcos Rocha às leis aprovadas na ALE/RO são mantidos por unanimidade

Os cinco projetos vetados eram de autoria dos deputados Pedro Fernandes e Jesuíno Boabaid...


Redação

Publicada em: 19/10/2024 10:33:24 - Atualizado

PORTO VELHO-RO: Nesta última semana, os deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia - ALE/RO, acataram cinco vetos totais dados pelo governador Marcos Rocha (UNIÃO) a projetos de lei que haviam sido confeccionados, estudados, votados e aprovados pela Casa de Leis.

Os cinco projetos vetados eram de autoria dos deputados Pedro Fernandes e Jesuíno Boabaid. Todos os vetos dados por Marcos Rocha foram por alegação de inconstitucionalidade formal nas matérias apresentadas pela ALE/RO.

Entre os projetos vetados está a construção de uma biblioteca em Jaru, um programa social para mães atípicas, além de alterações no regimento da Polícia Militar, todos os projetos que de acordo com Marcos Rocha, são de sua competência e não do parlamento.

Todos os vetos foram mantidos por unanimidade e agora as leis serão arquivadas, o que incha e encarece o processo legislativo.


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