PORTO VELHO, RO - Apresentado pelo jornalista e advogado Arimar Souza de Sá e conduzido excepcionalmente pelo comunicador e jornalista Ray Lavareda, que substitui temporariamente o titular durante sua viagem, o programa A Voz do Povo desta quarta-feira (19/08) recebeu Paulo Afonso, secretário municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), que apresentou um panorama das políticas sociais de Porto Velho, detalhou a estrutura destinada à população em situação de vulnerabilidade e anunciou uma nova medida da gestão do prefeito Léo Moraes para reforçar o atendimento às pessoas em situação de rua.

Durante a entrevista, Paulo Afonso procurou estabelecer uma diferença entre assistência social e assistencialismo. Segundo ele, a atuação do poder público não deve se limitar ao atendimento emergencial, mas criar condições para que pessoas e famílias superem situações de vulnerabilidade e recuperem autonomia.

“A política pública da assistência social não pode prever a perpetuação da pessoa na condição de vulnerabilidade. O trabalho da assistência social é que ele se emancipe, alcance a sua dignidade, que a sua dignidade humana seja restabelecida”, afirmou.

Paulo Afonso explicou que a rede municipal começa pela proteção social básica oferecida pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), responsáveis pelo acompanhamento de famílias, fortalecimento de vínculos e prevenção de violações de direitos. Quando a violação já ocorreu, a estrutura passa a envolver serviços de proteção especial e acolhimento.

O secretário citou, entre os equipamentos mantidos pelo município, estruturas destinadas a crianças, adolescentes, idosos, imigrantes e pessoas em situação de rua. Entre elas estão a Casa Criar, antiga Lar do Bebê; a Casa Juventude; a Casa Esperança; a Casa de Passagem Frei Damião; além do Centro POP Dom Moacyr Grechi.

Um dos principais pontos da entrevista foi justamente a situação das pessoas que vivem atualmente nas ruas de Porto Velho. Paulo Afonso afirmou que o município possui uma política específica para esse público, mas ressaltou que a administração não pode simplesmente retirar compulsoriamente essas pessoas dos espaços públicos.

“Mesmo que o indivíduo esteja em situação de rua, a Prefeitura não pode atuar obrigatoriamente retirando essas pessoas da rua. Elas estão no livre exercício de cidadania, são cidadãos que atravessam um momento de vulnerabilidade e cabe ao poder público oferecer um apoio”, explicou.

Segundo o secretário, equipes de abordagem social percorrem Porto Velho para identificar pessoas em situação de vulnerabilidade, realizar orientação e oferecer encaminhamento aos serviços disponíveis. O atendimento envolve profissionais como psicólogos e assistentes sociais e pode resultar no acolhimento institucional quando houver aceitação.

Paulo Afonso também apresentou um dado que dimensiona a demanda enfrentada pela administração municipal. De acordo com ele, aproximadamente 150 pessoas em situação de rua são atendidas diariamente somente no Centro POP Dom Moacyr Grechi.

No local, conforme explicou, são disponibilizados serviços como alimentação, banho, lavagem de roupas e acompanhamento por profissionais da assistência social. A rede também conta com a Casa de Passagem Frei Damião, que oferece hospedagem e alimentação.

O secretário destacou ainda que situações de rua podem estar associadas a diferentes fatores e citou problemas psiquiátricos e casos de depressão entre as circunstâncias encontradas pelas equipes. Para ele, compreender a origem da vulnerabilidade é fundamental para que a intervenção pública não fique restrita à ajuda imediata.

“Às vezes, uma escuta, nós conseguimos fazer um encaminhamento melhor. A pessoa aceita um acolhimento institucional, ela aceita ir para o encaminhamento, para que ela, de forma transitória, consiga ter o resgate”, declarou.

A política municipal, segundo Paulo Afonso, também mantém diálogo com organizações do terceiro setor. Durante a entrevista, foi mencionada a atuação da Cáritas, ligada à Igreja Católica, e de outras instituições que desenvolvem iniciativas destinadas à população vulnerável.

Além de apresentar o funcionamento da rede existente, Paulo Afonso aproveitou o programa para anunciar uma nova estrutura destinada às equipes de abordagem social. Segundo ele, a Prefeitura colocará em operação uma van equipada com escritório, frigobar e micro-ondas para apoiar os profissionais durante o trabalho nas ruas.

“Eu queria anunciar em primeira mão um novo equipamento que nós estamos entregando para abordagem social. É uma van equipada com escritório, frigobar, com micro-ondas. É uma van que vai estar a serviço da abordagem social”, anunciou.

Outra mudança, conforme o secretário, será a presença de profissional de psicologia acompanhando as equipes durante as abordagens. Paulo Afonso atribuiu a ampliação da estrutura a uma determinação do prefeito Léo Moraes e relacionou a medida à estratégia da atual administração para o setor social.

A declaração coloca a assistência social entre as áreas em que a gestão municipal busca demonstrar presença direta junto à população mais vulnerável. Ao defender uma política baseada não apenas na oferta de benefícios imediatos, mas na recuperação da autonomia dos cidadãos, Paulo Afonso sustentou que o desafio político e administrativo é fazer com que a estrutura pública funcione como caminho de saída da vulnerabilidade, e não como mecanismo de permanência nela.

Antes de assumir a Semias, Paulo Afonso integrou o primeiro escalão da gestão Léo Moraes como secretário municipal de Comunicação. Na entrevista, relatou que permaneceu aproximadamente sete meses na função, afastou-se para se dedicar às atividades empresariais e posteriormente recebeu novo convite do prefeito para retornar à administração, desta vez na área social.

Ele também relacionou a escolha para a Semias à experiência que acumulou no terceiro setor, especialmente por sua participação na diretoria do Núcleo de Apoio à Criança com Câncer, atividade da qual afirmou estar temporariamente afastado em razão das responsabilidades na administração municipal.

Ao apresentar a assistência social como instrumento de emancipação, anunciar investimentos na abordagem social e expor números do atendimento à população de rua, Paulo Afonso colocou a Semias como uma das estruturas responsáveis por enfrentar um problema social que permanece visível nas ruas de Porto Velho e que exige da gestão municipal resultados para além do atendimento emergencial.

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