PORTO VELHO, RO - O ano de 2021 foi marcado pela retomada gradativa das atividades ligadas à habitação na capital de Rondônia. Diante disso, a Prefeitura de Porto Velho promoveu diversas atividades com destaque para a entrega de mais de mil títulos definitivos de imóveis.

“Muitas das demandas executadas levam em conta o período pós-pandemia da volta gradativa de atendimento presencial ao público”, disse Edmir Monteiro Brasil Neto, titular da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).

Entre as ações de 2021, estão os encaminhamentos de ofícios para registro dos bairros Socialista, Jardim Santana, Flamboyant, Teixeirão, Panair, Ayrton Senna, Areal e Arigolândia. Peças técnicas para atendimento aos bairros Calama e Paraíso foram preparadas e enviadas ao cartório para o mesmo fim.

Durante os últimos meses do ano, a Semur promoveu o levantamento topográfico e planialtimétrico das ruas Benjamin Constant, Capão da Canoa, Santa Luzia, rua Décio Bueno, da Estrada da Areia Branca e no Loteamento Porto Cristo (Porto Park).

Os trabalhos ainda seguiram com levantamento topográfico e georreferenciamento de regularização de espaço público nos empreendimentos Candelária I, II, III e IV; Veredas III; Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM); praças da Pirâmide e Nacional; Campo Bolivão; área desapropriada do bairro JK; equipamento comunitário dos loteamentos Jardim das Mangueiras, Jardim Ipanema; 1ª e 5ª etapas do 4 de Janeiro.

TÍTULOS E LOTES

Neste ano, também foi efetuada a entrega de títulos definitivos aos moradores dos empreendimentos Pró-Moradia Sul e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) I.

Os lotes em Vila Calderita também foram cadastrados pelas equipes.

ATUAÇÃO NAS ESCOLAS

Levantamento topográfico e georreferenciamento também foram executados nas escolas Alegria, Canto do Uirapuru, Saul Bennesdy, Pé de Murici, Estrela do Amanhã, Cristal da Calama, Orgulho do Madeira, João Ribeiro Soares, Francisco Elenilson Negreiros, Maria Izaura da Costa Cruz, Francisco José Chiquilito Coimbra Erse, Francisco Sales de Oliveira, Vale do Jamari, Chapeuzinho Vermelho.

Além disso, foram concluídos os trabalhos de regularização fundiária das escolas Professor Antônio Augusto, Semente do Araçá, Meu Pequeno Jhones Olavo Pires, Nacional, Maria Casaroto Abati, Nova República, Darcy Ribeiro, Rio Madeira, Nova República, Padre Zenildo e Vila Calderita.

ATUAÇÃO NAS UBS's

Os trabalhos da pasta também atenderam outros espaços públicos com a regularização como, por exemplo, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Seringal, Aliança, Vale do Jamari, Três Marias, Nova Floresta e Vila Calderita.

ATUAÇÃO NOS DISTRITOS

Em 2021, a Semur também realizou o levantamento topográfico planialtimétrico das vias nos distritos de Calama, Demarcação, Nazaré e São Carlos. Já o levantamento dos equipamentos públicos chegou aos distritos de Extrema, Fortaleza do Abunã, Jaci Paraná e Porto Alegre.

ATIVIDADES NA ÁREA DA HABITAÇÃO

Entre as ações desenvolvidas, constam, ainda, as palestras sobre Regularização Fundiária e Educação Ambiental para Coleta Seletiva aos moradores dos empreendimentos Pró-Moradia Sul e FNHIS I.

A equipe ainda promoveu a atualização cadastral dos candidatos a beneficiários dos empreendimentos FNHIS III, IV (14 U.H.), VII, Pró-Moradia Leste I, FNHIS III, IV e VII.

Houve um trabalho de coleta de documentos para a regularização do empreendimento Triângulo. Além desse trabalho, ocorreu a aplicação do LSE, registro fotográfico e coleta de documentos para possível cessão de moradia em Nova Mutum Paraná.

ATIVIDADES NA ÁREA DE URBANISMO

De acordo com o balanço da Semur, até o mês de outubro de 2021 foram emitidos 406 Habite-se e 546 emissões de licença de obra.

“Os números mostram que a construção civil está aquecida em Porto Velho, mesmo após um período restritivo de pandemia. Um aumento de mais de 21% em relação ao último ano”, destacou o secretário da Semur.