PORTO VELHO, RO - Preocupada com a poluição sonora, a Prefeitura de Porto Velho fez a aquisição do mais moderno equipamento usado para aferição dos níveis de ruídos. O investimento foi de R$ 57 mil, comprado com recursos próprios do município.

O aparelho, em questão, é o sonômetro Brüel & Kjær (B&K 2245) e vai atender as demandas no que se refere a fiscalização de estabelecimentos comerciais e industriais, além de imóveis residenciais pela Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema).

O titular da Sema, Alexandro Miranda Pincer, explica que o serviço estava suspenso pela falta do equipamento no mercado que atendesse a mais nova norma técnica brasileira, editada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

“Somos a única cidade no estado a ter esse sonômetro. Além da aquisição e calibração, fizemos a devida qualificação para certificar aos fiscais para o seu uso conforme a ABNT. Agora, iniciamos a fase de testes e, posteriormente, daremos início às operações naqueles ambientes que causam a poluição sonora”, disse Pincer.

O aparelho possui um ruído elétrico controlado e apresenta filtros para a realização de operações em sinais acústicos com maior flexibilidade.

MUDANÇAS E PRECISÃO

A aferição da poluição sonora, que é considerada crime ambiental e está prevista no Código Municipal de Meio Ambiente, é extremamente técnica e complexa.

“Temos as NBR 10151:2019 que sofreu as alterações e, com isso, a forma de aferir o nível de pressão sonora (níveis de decibéis) mudou e só temos esse modelo para utilizar no Brasil. Ficamos quase um ano sem fazer o procedimento pela ausência do sonômetro adequado no mercado”, lembra o fiscal ambiental da Sema, Willian Nascimento.

A fiscalização, segundo o fiscal ambiental, se dá em função do zoneamento da cidade, ou seja, sendo uma área estritamente residencial, mista ou somente comercial, além do período, se é durante o dia ou noite. “Os níveis de pressão podem variar de 45 a 50 decibéis em período noturno, predominante urbana. Mas, não é somente isso que deve ser levado em conta, por exemplo”, acrescenta Nascimento.

O aparelho faz uma medição relacionada a acústica num todo. A formação promovida, ainda no ano passado, em parceria com a ABNT, proporciona ao time um conhecimento atualizado dos procedimentos e definições técnicas acerca da avaliação de sons nos ambientes, possibilitando maior objetividade na aplicação da legislação pertinente.

“O curso vai auxiliar ainda na avaliação, ou seja, levaremos em conta a quantificação registrada na hora de dar uma responsabilização à pessoa ou empreendimento que está passando dos limites permitidos. É levado em consideração se o som avaliado está em ambiente fechado ou aberto”, colabora Daniele Silva, também fiscal ambiental.

FISCALIZAÇÃO VIA DENÚNCIAS

Parte das denúncias é formulada pelo Ministério Público do Estado (MP-RO) e outra pela população. O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e o Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque) e Polícia Civil (PC) prestam importante apoio aos trabalhos de fiscalização.

SOBRE O APARELHO

De acordo com dados da fabricante, o Sonômetro B&K 2245 foi projetado para atender as necessidades de fiscalização. Robusto e resistente, o equipamento pode ser usado em campo cercado por areia, sujeira ou intempéries. O sonômetro pode se conectar ao celular via Wi-Fi e ser operado longe do campo sonoro por meio de uma interface de controle de aplicativo móvel.