BRASIL - A segunda e última audiência pública para a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 acontece, de forma presencial, no Teatro Banzeiros na próxima quinta-feira (19), a partir das 19h. O ciclo de palestras teve início na última terça-feira (17), quando foi realizada a primeira audiência para abordar a construção do documento.

A LOA trata da distribuição e fixação das despesas com os serviços públicos como saúde, educação e assistência social, dentre outras áreas de investimento como asfalto, iluminação pública e saneamento básico. A audiência conta também com a transmissão e possibilidade de participação ao vivo pelo canal da Prefeitura no Youtube.

As audiências, destinadas principalmente para a participação popular, têm como objetivo o detalhamento do exercício financeiro do município para o próximo ano. O importante momento democrático contou com a participação do prefeito Hildon Chaves, do secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), Luiz Guilherme Erse da Silva, do Subsecretário de Gestão Institucional da Sempog, José Cantídio, da subsecretária da Receita Municipal, Sandra Bandeira, além de outros gestores e servidores da administração municipal.

Até o momento, as discussões indicam o saneamento básico, drenagem e infraestrutura, saúde, iluminação pública, educação e segurança como principais apontamentos. Ao expor os dados, o prefeito reforçou a importância do munícipe se fazer presente, seja de forma presencial ou online.

“É importantíssimo que todos participem, porque é o momento onde serão decididos os gastos para o ano que vem. É uma maneira de, juntamente com a população, ter domínio sobre a gestão dos nossos recursos. É através da participação popular que nós podemos determinar o quanto vamos investir, por exemplo, em asfalto, em educação, saúde e assistência social”, disse o prefeito reforçando o convite para a audiência de quinta-feira.

Finalizado o ciclo, o município elabora o relatório das audiências, que contém a compatibilização e consolidação dos dados colhidos até a elaboração final do texto do projeto de lei orçamentária.

“É um ato de civilidade por parte da população que tem correspondido, posto que temos recebido várias sugestões para aperfeiçoar a forma de elaborar o orçamento. Vamos tabular essas demandas, elaborar relatórios, encaminhar às secretarias e, por fim, o projeto da LOA 2023 seguirá para a Câmara Municipal até o dia 30 de setembro para apreciação”, detalhou Cantídio sobre o cronograma.