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porto velho, sábado 7 de setembro de 2024
RONDÔNIA-Uma advogada relatou ao ter sido impedida de entrar no prédio da Justiça Federal em Porto Velho, nesta semana, por conta da roupa que vestia. Segundo ela, a abordagem dos seguranças foi "autoritária e hostil" e gerou grande constrangimento.
A advogada Joice Level, de 37 anos, contou que pretendia consultar alguns processos antigos na 6ª Vara da Justiça Federal. Acompanhada da mãe, ela chegou ao local e aguardou na fila juntamente com as outras pessoas que pretendiam entrar. Porém, no momento de passar pela porta giratória, seu acesso foi barrado pelos seguranças.
"Ele disse: 'você pode entrar [para a mãe], você não vai entrar [para a advogada]'. Eu perguntei o porquê e ele respondeu: 'a saia tá muito curta'. Aí me deu aquele baque", relembra.
A advogada vestia uma saia próxima a altura do joelho e uma blusa com mangas longas. De acordo com Joice, ela já tinha entrado no prédio antes usando roupas semelhantes e nunca foi impedida de entrar. A proibição a fez questionar se havia alguma nova regra no local.
"Eu perguntei pra uma série de pessoas que estavam fora do prédio: 'gente, vocês consideram essa roupa inapropriada para entrar no tribunal?’ Porque quando você é analisada, julgada, você fica se perguntando: 'será?'. Ninguém viu nada demais", comentou.
A advogada decidiu então ligar para a Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) da Ordem dos Advogados de Rondônia (OAB-RO). Só então sua entrada foi liberada no prédio
O presidente da CDP, Nelson Maciel, ressalta que a norma que impediu a entrada da advogada é irregular, considerando que existe na OAB-RO um regulamento sobre a vestimenta dos advogados.
"Essa é uma norma interna que faz parte do regimento da Justiça Federal e que segue os tribunais de Brasília. Mas essas normas são irregulares, porque quando a gente fala de normas para advocacia, só quem pode regulamentar é OAB".
Nelson comentou também sobre a abordagem dos seguranças: "totalmente desumanizada, que não tem tato, não tem sensibilidade. O tratamento deles foi completamente despreparado".
A Ordem informou que pretende solicitar para a Justiça Federal e outros órgãos que revisem as normas sobre a forma de se vestir em suas dependências e promova alteração e atualização.
Joice contou que decidiu compartilhar o caso nas redes sociais e recebeu diversos relatos de outras advogadas que dizem ter passado por situações semelhantes. Conforme ela, os sentimentos são constrangimento, indignação e incredulidade.
"Dá uma indignação e depois você vai raciocinando melhor e pensa: eu não acho que eu tô violando qualquer regra, quem tá sendo violada sou eu".