PORTO VELHO-RO: Buscando dar maior celeridade e transparência na tramitação dos processos administrativos, a Superintendência Municipal da Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI) de Porto Velho tem implantado o sistema eletrônico de informação e-TCDF para auxiliar as pastas da gestão municipal na oferta de serviços à população. O sistema reduz custos, tempo e proporciona maior agilidade nos procedimentos da administração pública.

Desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, a plataforma foi aderida pela Prefeitura de Porto Velho por meio do Termo de Colaboração Técnica firmado entre as duas gestões, de forma gratuita.

Implantado em fevereiro de 2021, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) foi a primeira pasta municipal a instituir o sistema de informatização. De acordo com o responsável pela implementação do sistema na secretaria, Bruno Eduardo Alves de Souza, foram cerca de três meses de transição entre o método convencional e o virtual.

“Nós estamos trabalhando com o sistema e-TCDF desde fevereiro de 2021. Até maio de 2021 estávamos realizando os trabalhos internos da secretaria, fazendo testes de usabilidade e de aceitabilidade da ferramenta. Após esses ajustes começamos a trabalhar oficialmente com e-TCDF em 17 de junho de 2021”, pontuou.

ECONOMIA

O custo com o material de expediente teve uma redução significativa de 63% durante as impressões de documentos. A redução de gastos com o uso de papel chega a 80% na Semur.

A economia também é expressiva com relação a disposição de profissionais para atender as solicitações, o que reflete no uso de equipamentos e combustíveis.

EFICIÊNCIA

Outro fator preponderante é a eficiência na resposta das demandas da secretaria. Dos 2.070 processos de regularização, habitação e emissão de certidões abertos em 2021, mais de 1.500 processos foram concluídos com sucesso. “A adesão ao sistema e a arrecadação com essas demandas foram crescentes, e visíveis também”, ressaltou.

No primeiro semestre de 2022, mais de 4.028 processos já foram tramitados pela pasta utilizando a plataforma eletrônica, que além de desburocratizar as rotinas administrativas, aumenta a transparência nos procedimentos da gestão pública, e na agilidade na emissão de documentos que passou a ser emitido de forma avulsa pelo próprio contribuinte de modo mais acessível.

“A praticidade de poder abrir o processo no conforto do lar é uma das virtudes que mais recebemos elogios, não havendo mais a necessidade de vir à Semur apenas para consultar o status do processo”, reforçou Bruno Eduardo.

Com o sistema, o tempo de resposta junto aos cartórios e bancos, que levava meses para ser concluído, hoje pode ser feito em até 15 dias. A evolução que o programa trouxe beneficia tanto os servidores, com a melhoria dos atendimentos, quanto os munícipes que ganham mais rapidez e economia para receber o serviço.