PORTO VELHO, RO - Inaugurado no dia 28 de outubro de 2021, o Centro Cultural e de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça de Rondônia Desembargador Hélio Fonseca agora faz parte do Circuito Turístico das Artes de Porto Velho, criado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Emprego (Semdestur). O centro tem uma importância histórica para a capital e o estado de Rondônia.

Localizado na avenida Rogério Weber, n° 2399, em frente a Praça das Três Caixas D’Água, o antigo prédio do Juizado da Infância e da Juventude conta com um acervo de aproximadamente 8 mil documentos de grande relevância histórica, com destaque para a primeira ata do judiciário na região, datada de 1912 e assinada pelo juiz João Chacón.

“Aqui os visitantes encontram exposições permanentes. Uma delas é a Exposição dos 7 Samurais, como são chamados os primeiros desembargadores nomeados em 1982, com a criação do Tribunal de Justiça de Rondônia”, explica a secretária da Semdestur, Glayce Bezerra.

HISTÓRIA DO JUDICIÁRIO

Conforme Cássia Liliane Barbosa, responsável pelo CCDH, eles guardam documentos desde 1897 até a atualidade, de todos os processos considerados históricos para o TJRO, de cada comarca, principalmente os processos políticos.

Existem também acervo dos processos que datam de 1912, quando iniciou a Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira, da instalação das Comarcas de Porto Velho, com o advento do Território Federal do Guaporé, depois Território de Rondônia e o Estado de Rondônia.

“Toda história do Poder Judiciário de Rondônia antes de ser Território Federal do Guaporé e antes de ser comarca de Porto Velho estão aqui. A Comarca de Santo Antônio é datada de 1912 e a Comarca de Porto Velho é de 1914”, conta Cássia Barbosa.

HISTÓRIA E CULTURA

Além de preservar a história do poder judiciário de Rondônia, o Centro Cultural tem o objetivo de levar a cultura para a população, por meio de visitas, rodas de leituras, parceria com a Academia Rondoniense de Letras e com a Universidade Federal de Rondônia (Unir), esta última por meio do curso de artes, entre outros. Toda quarta-feira, por exemplo, os acadêmicos ensaiam peças de teatro e utilizam o auditório do local.

VISITAÇÕES

O CCDH encontra-se fechado para visitação pública desde o auge da pandemia, mas a reabertura deve acontecer em breve. Além do público em geral, terá atendimento aos pesquisadores e visitas guiadas, entre outras atividades.

Por enquanto, para utilizar o espaço é preciso fazer agendamento. “Entra na página da Escola da Magistratura, dentro dessa página tem a página do Centro de Documentação Histórica, o CCDH e os formulários para agendamentos. A resposta sai em até 5 dias”, explica a servidora.

Ela acrescenta que o espaço está à disposição para professores, pesquisadores e artistas que queiram fazer exposições de seus trabalhos. “Aqui a história trabalha junto com a cultura e os artistas plásticos, professores que podem usar o espaço para dar aulas, fazer pesquisas. Estamos atendendo pesquisadores de várias universidades também de fora do estado”, acrescentou.

O PRÉDIO

Conforme Cássia Liliane Barbosa, o prédio que abriga o Centro Cultural e de Documentação Histórica, desembargador Hélio Fonseca, foi construído na década de 40 para ser uma escola infantil. Além do Juizado da Infância e da Adolescência, ali também foi sede da Polícia Federal, biblioteca pública e sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), entre outros.